Fernando Collor era autocrático, Itamar Franco adorava um confronto com integrantes de seu governo, Fernando Henrique Cardoso era cordial e afável com todos, mas definia os caminhos do governo por detrás dos holofotes. Luiz Inácio Lula da Silva era populista, elogiando todos em igual medida, e definindo o rumo por meio da disputa interna em seu governo (entre Banco Central e Fazenda, entre correntes do PT, entre centrais sindicais, entre partidos da base, etc.).

Dilma Rousseff é pragmática e irredutível.

Tal como Collor, Dilma é centralizadora, uma vez que concentra em si todas as principais decisões de governo. Cobra que os ministros e principais secretários perguntem a ela se podem conceder entrevistas — negadas, via de regra. É por isso que nomes fortes do governo Lula estão mais discretos sob Dilma (caso de José Sérgio Gabrielli, na Petrobras, Luciano Coutinho, no BNDES, e dos ministros Edison Lobão, Paulo Bernardo e outros). Dilma, no entanto, não é autocrática. Exige muito dos ministros e ouve atentamente ao que cada um tem a dizer. Mas perde a paciência com facilidade — no primeiro sinal de enrolação ou de desconhecimento, a presidente logo começa a desviar o olhar e perder a calma. Detalhista e workaholic, Dilma lê muito e cobra muito de si — e, por extensão, de seu grupo de ministros.

A presidente não entra em conflito público com ninguém, como fazia Itamar, e também não permite que os ministros e secretários tenham a falsa ideia de que a convenceram — o que a distancia do estilo FHC. Ela também não permite distúrbios na comunicação, como gostava de ver Lula, que agia como maestro de Brasília. Dilma gosta de sintonia, de governo unido, com discurso único. O pulso de Dilma mantém o mesmo ritmo.

É uma mulher pragmática, e detesta política partidária. Ainda na Casa Civil de Lula, em 2007, Dilma percebeu que os aeroportos brasileiros eram uma zona: a CPI do Caos Aéreo, naquele ano, elencara uma série de problemas estruturais. A demanda aumentara muito e continuaria aumentando, e a péssima gestão da Infraero não seria capaz de reverter o quadro de aeroportos de quarto mundo. Pragmática, Dilma entendeu, naquele momento, que era preciso passar a gestão dos aeroportos à gestão privada: não a privatização, mas a concessão de longo prazo dos aeroportos. Lula barrou os planos. Não queria nada que associasse privatização ao PT ou a seu governo. Quem me relatou isso foi um confidente privilegiado de Lula e Dilma, que já estava no Palácio do Planalto em 2007 e que continua em 2012.

Tão logo tomou posse, em janeiro de 2011, Dilma mandou que os técnicos de seu governo estudassem a concessão dos aeroportos. Numa decisão corajosa (goste ou não da medida, não há dúvida quanto à coragem da presidente em enfrentar o PT, a CUT e outros movimentos da esquerda anti-privatização), a presidente levou a cabo a concessão de três aeroportos, na última segunda-feira.

Três grupos arrebataram os aeroportos de Guarulhos (SP), Viracopos (Campinas-SP) e JK (Brasília), ao preço total de R$ 24,5 bilhões. Eles tem a obrigação de melhorar a gestão e ampliar a capacidade dos aeroportos, e as primeiras metas devem ser cumpridas em até 18 meses. Os grupos terão polpuda ajuda do BNDES, algo que turva o capitalismo brasileiro, e que a presidente ainda não conseguiu solucionar. Mas ela quer, e provavelmente vai, reduzir a participação do BNDES no total de crédito na economia. Já cobrou isso do presidente do banco, Luciano Coutinho, na reunião com oito ministros da área econômica que realizou no sábado 20 de janeiro no Palácio do Planalto. O BNDES recebeu do Tesouro Nacional o equivalente a R$ 100 bilhões em títulos públicos em 2009, R$ 80 bilhões em 2010, e R$ 55 bilhões em 2011. Deve ser menor neste ano, e menor ainda em 2013, por determinação de Dilma.

O BNDES é importante, mas mesmo antes de se tornar presidente, durante a campanha no segundo semestre de 2010, Dilma já sugeria à equipe econômica que encontrasse formas de estimular o mercado de crédito privado a ocupar o espaço do BNDES. Uma vez eleita, passou a exigir. Ainda em dezembro de 2010 o Ministério da Fazenda esquematizou o projeto que viabilizaria as debêntures para projetos de infraestrutura e também o crédito privado de longo prazo. Isso está saindo do papel agora, no primeiro trimestre de 2012, já que a regulamentação só veio no Diário Oficial da União (DOU) um ano depois do projeto, em dezembro do ano passado.

Outra briga que a pragmática ocupante do terceiro andar do Palácio do Planalto comprou é a reforma da previdência do setor público federal. Dilma deu prioridade, em 2011, ao Projeto de Lei (PL) 1.992/07, que altera o regime de previdência pública. O projeto foi todo modelado sob Lula, que, tal qual com os aeroportos, recuou na hora da negociação no Congresso. Lula não quis se indispor com a CUT e o sindicalismo de servidores, categoria que o presidente ampliou muito, e também muito aumentou os salários.

Hoje, o equivalente a 953 mil servidores federais aposentados e pensionistas consomem um déficit de R$ 56 bilhões — já os 28,1 milhões de aposentados pelo setor privado (INSS), consomem déficit de R$ 36,5 bilhões. Esta bisonha diferença começará a mudar quando o PL 1.992 for aprovado no Congresso. O projeto prevê a criação de um fundo de previdência complementar para os servidores. A aposentadoria daqueles que ingressarem no serviço público estará limitada pelo teto do INSS, hoje em R$ 3.691,00 por mês, como ocorre com todos os demais trabalhadores brasileiros. Se quiserem ganhar mais na aposentadoria, os servidores deverão contribuir para o fundo de pensão que será criado — e ainda terão o aporte do Tesouro Nacional, que vai entrar com até 8,5% do que o servidor contribuir com seu salário que superar o teto do INSS. O projeto tem regime de emergência constitucional e trava a pauta de votações na Câmara dos Deputados, onde o governo já costurou acordo pela aprovação. Dali vai ao Senado, onde terá 45 dias para ser votado. Dilma segurou as contratações de servidores públicos em 2011 e neste começo de 2012 justamente para evitar um rombo maior das contas públicas na Previdência — os concursos só serão retomados quando entrar em vigor o novo regime previdenciário.

Dilma é pragmática, e exige um crescimento mínimo de 3% para o Produto Interno Bruto (PIB). Sabe que a economia não deve ter crescido isso em 2011 e sabe que será muito difícil bater em 4,5% ou 5% em 2012, como gostaria. Mas não aceita que 2012 seja mais fraco que 2011, e por isso cobra da equipe econômica medidas de estímulos. Ao mesmo tempo, não aceita negociar sobre o aperto nas despesas, e quer fazer um superávit primário forte em 2012 — como fez em 2011. Promete poupar R$ 139,8 bilhões neste ano para pagar os juros devidos por sua dívida — ela provavelmente vai entregar.

O que a equipe econômica ainda não sabe como fazer é compatibilizar mais estímulos à economia, para fazer o PIB crescer forte em 2012, com a exigência de poupar quase R$ 140 bilhões em gastos. Mas isso é problema dos economistas, pensa Dilma, que diz a pessoas próximas a ela que sim, é possível. Hoje, a Junta Orçamentária (criada pela presidente e formada pelos ministros da Fazenda, do Planejamento e da Casa Civil) discute duas possibilidades para amarrar as contas: um corte de R$ 61 bilhões em despesas do orçamento deste ano, de forma a guardar recursos para o superávit primário; ou um corte próximo a R$ 40 bilhões, inferior aos R$ 50,6 bilhões retidos do orçamento de 2011 em fevereiro do ano passado, que abririam caminho para mais investimentos públicos. A decisão sai na semana que vem, e será toda de Dilma.

Os juros vão cair. Dilma vê os juros brasileiros como uma anomalia, e sente que a sintonia recente do Ministério da Fazenda com o Banco Central é crucial para abrir espaço para novas reduções nos juros. Hoje, a taxa básica de juros é de 10,5% ao ano, mas o BC deve cortar os juros em mais 0,5 ponto percentual nas duas próximas reuniões, de março e abril, deixando o juro em 9,5% ao ano em maio. Deve chegar a 9% ou até menos, no final do ano. A mínima histórica foi 8,75% ao ano, entre o fim de 2009 e abril de 2010, quando a economia brasileira se recuperou fortemente da crise econômica mundial desencadeada pela falência do Lehman Brothers em 15 de setembro de 2008.

Aí está, pensa Dilma, um dos principais caminhos para estimular a economia. Com juros menores, os recursos disponíveis para aplicações mais arriscadas, como ações, são maiores, o que vai estimular o caixa das empresas. Ao mesmo tempo, os bancos estarão mais dispostos a emprestar e as empresas, por verem juros menores, a investir.

Se os juros chegarem em 8,5% ao ano, algo que Dilma deseja, a caderneta de poupança terá de mudar. Ela sabe disso, e já cobrou o Ministério da Fazenda por uma reforma que torne a poupança menos rígida (desde 1940, quando foi criada, a caderneta de poupança, a mais popular modalidade de aplicação financeira dos brasileiros, paga 0,5% ao mês mais a Taxa Referencial). A Fazenda estuda uma medida que extinguiria o rendimento de 0,5% ao mês (6,2% ao ano), substituindo pela Selic com um redutor de 20%.

Quando foi colocado diante dessa encruzilhada — da Selic em 8,75%, próximo ao limite — o então presidente Lula estudou introduzir o Imposto de Renda (IR) sobre as aplicações mais altas, mas não foi à frente porque não queria comprar uma briga impopular — mexer na caderneta de poupança, onde estão 106 milhões de brasileiros, é sempre sensível. Dilma já descartou o IR, mas vai reformar a poupança. Sabe que é o único jeito de abrir espaço para novas reduções da Selic.

O segundo semestre será melhor que o primeiro, fala-se muito aqui em Brasília. E 2013 será melhor que 2012, por sua vez superior a 2011. A única política a que se dá direito é esta: o Brasil precisa entregar uma boa Copa do Mundo em 2014 e, assim, abrir espaço para uma reeleição. Dilma é pragmática e sabe que quatro anos é muito pouco.

Com a vitória nas primárias de Nevada e, antes, no importante colégio eleitoral da Flórida, com cerca de 46% dos votos, Mitt Romney ficou mais perto de conseguir a indicação dos Republicanos. Os eleitores conservadores são maioria, mas estão divididos entre três candidatos: Newt Gingrich, Rick Santorum e Ron Paul. Eles também eram a principal base de apoio de outros políticos, que desistiram da corrida, como Rick Perry, Sarah Palin e Michelle Bachmann. Romney é o mais competitivo nacionalmente contra Obama por sua capacidade de atrair eleitores centristas, mas terá problemas com um Partido Republicano no qual o termo “moderado” passou a ser pejorativo. Este é um desdobramento recente e importante, que contraria uma tradição centenária da sigla.

O Partido Republicano nasceu das tensões da década de 1850, em torno da persistência da escravidão no Sul, de sua expansão para os novos territórios do Oeste e dos debates sobre como incorporar as levas crescentes de imigrantes. Os dois grandes temas da sigla eram a manutenção da União e de tarifas industriais altas. Foi bem sucedido em ambas, comandando a vitória na Guerra Civil e administrando o boom econômico que se seguiu. Os republicanos governaram os EUA quase sem interrupção por 50 anos, até a década de 1910. Os democratas haviam se reduzido a um pequeno partido regional do Sul.

Isso começou a mudar com as grandes transformações sócio-econômicas da primeira metade do século XX: crescimento das cidades, mais migração de minorias religiosas (católicos, judeus) e a primeira leva de mudança dos negros para os centros industriais do Norte, a partir da I Guerra Mundial. Os democratas se reestruturaram como uma aliança entre esses segmentos emergentes, mais progressistas, e os setores tradicionais do Sul. Era uma formidável combinação eleitoral, como demonstraram as quatro vitórias de Franklin Roosevelt e as de John Kennedy e Lyndon Johnson.

O ponto fraco da aliança era a pressão para expandir as reformas sociais para o Sul, o que ocorreu entre 1954-1965, destruindo o sistema de segregação racial — e o secular domínio dos democratas na região; a classe média e a elite locais migraram em massa para os republicanos. Como mostra o mapa abaixo. Os estados vermelhos são aqueles nos quais o partido obteve a maioria no colégio eleitoral nas disputas à presidência. É quase todo o Sul, à exceção significativa da Flórida. Os democratas se concentram nas principais zonas industriais: costa Leste e Oeste, e Grandes Lagos.

Essas últimas regiões também elegeram políticos republicanos para governos estaduais ou senados, mas que em geral ficaram conhecidos por sua moderação e liberalismo, como Nelson Rockefeller em Nova York ou o pai de Mitt Romney no Michigan. Isso começou a mudar na década de 1950, com a ascensão de um tipo de político conservador mais radicalizado ideologicamente, primeiro nos temas da Guerra Fria, como o senador Joseph McCarthy, e mais tarde na oposição à expansão do governo federal (exceto em Defesa e segurança nacional). Sobretudo no Sul, onde o assunto era inseparável das tensões raciais – o senador Jess Helms é um bom exemplo. É um forte contraste aos republicanos de outra era, como o presidente Dwight Einsenhower, que aceitara as reformas do New Deal, ampliara o investimento público em infraestrutura, construindo uma excelente rede rodoviária, e alertara os Estados Unidos contra o risco do crescimento desmensurado do complexo industrial-militar.

Em boa medida essa nova guinada ideológica se deveu à mobilização política de movimentos religiosos, assustados com as rápidas mudanças da década de 1960 e com o que parecia ser o declínio americano no Vietnã e no Terceiro Mundo de modo geral. Esses grupos foram importantes no apoio a presidentes como Ronald Reagan e George W. Bush, ele mesmo um evangélico convertido.

Reagan e Bush foram habilidosos em criar coalizões que envolviam as várias facções dos republicanos: o meio empresarial, religiosos, libertários, neoconservadores, liberais. Não há hoje ninguém no Partido que consiga isso, em meio à rebelião das bases partidárias do Tea Party. Romney tem contra ele não só suas posições político-econômicas, mas até sua religião – os mórmons são menos de 2% da população americana e em geral são vistos com desconfiança pelos eleitores conservadores, que tendem a considerar o grupo uma seita fechada. Um terço da população dos Estados Unidos sequer sabe que os mórmons são cristãos!

Este ano haverá eleições presidenciais na nação mais poderosa do mundo, em meio a uma crise econômica que mudou o cenário político americano como poucas vezes se viu. Os vetores dessa mudança foram dois movimentos populares que, apesar de tudo, possuem muitas características semelhantes.

O primeiro a nascer foi o Tea Party, surgido da classe média logo após o anúncio do resgate do governo americano às instituições financeiras que se afundaram na crise. Uma característica do Tea Party é que, pelo menos no início, ele foi um movimento apartidário, ou seja, seus integrantes culpavam tanto republicanos quanto democratas pela crise. Em Utah, por exemplo, o senador com vários mandatos Robert Bennett perdeu a campanha por votar favoravelmente ao programa TARP (como ficou conhecido o resgate), em grande parte por conta da desaprovação do Tea Party.

Como forma administrativa, o Tea Party ainda é bastante descentralizado, organizado em comunidades com poucos líderes centrais. De início não havia sequer um comando federalizado, e sim grupos espalhados por diversos estados.

Já o Occupy Wall Street teve como inspiração a Primavera Árabe e nasceu principalmente em grandes centros urbanos como Nova Iorque, Oakland e Portland. Sua base é mais heterogênea que a do Tea Party, aglutinando muitos jovens, pessoas que perderam suas casas na crise, mas também desempregados, estudantes com dívidas educacionais e sindicatos (o que de fato é um pouco antagônico). Diferentemente do Tea Party, o OWS teve uma grande cobertura da mídia desde o início.

E o que esses movimentos demandam? Exatamente as mesmas coisas: são ambos contra o resgate das instituições financeiras, contra o roubo, contra regulações feitas sob medida para grupos financeiros, uso de informações privilegiadas entre outras. Contudo, as diferenças ideológicas de ambos ficam evidenciadas em seus métodos de atuação. Enquanto o Tea Party foi inicialmente ligado a grupos libertários e mais tarde a grupos conservadores (e até de extrema direita), o OWS está ligado, mesmo que indiretamente, à esquerda e extrema esquerda norte americana.

Seus métodos de atuação também são completamente diferentes. O Tea Party trabalha o sistema por dentro, ou seja, apoiando políticos que carregam suas mensagens, e com isso conseguiu importante voz dentro do debate político-fiscal para as próximas eleições. Tem como ídolos pessoas como a ex-governadora do Alasca Sarah Palin e o estridente ex-apresentador da Fox Glenn Beck. Já o Ocuppy Wall Street decidiu fazer uma oposição ao sistema, e, através da tática de ocupação de espaços públicos e privados, realizou seus protestos. Em Nova Iorque recebeu a visita de ícones da esquerda, como o não menos estridente Michael Moore, e da extrema esquerda, como Noam Chomsky. A exemplo de Palin e Beck no campo oposto, Moore e Chomsky tentaram angariar mais fama através do movimento.

Apesar das diferenças, fica claro que os dois movimentos não são antagônicos em suas demandas. Mas, em um país tão dividido e extremado como os Estados Unidos de hoje, a conversa entre esses grupos é quase impossível. Isso mostra como movimentos mais de centro são importantes; e como estadistas como Ronald Reagan, que aumentou impostos quando precisava, e Bill Clinton, que atualmente pede por um corte de impostos do setor corporativo, fazem falta.

A nós, resta apenas imaginar como seria se TP e OWS estivessem juntos.

- Giovani Cherini em um congresso de holística -

Passei alguns dias pensando no Projeto de Lei do deputado Giovani Cherini (PDT-RS), que visa regulamentar o exercício da profissão de filósofo em todo o país. Tão logo soube da notícia que este projeto tramita na câmara, me manifestei contra, simplesmente pelo fato de que ele claramente pretende favorecer a Academia Brasileira de Filosofia, uma instituição irrelevante para a comunidade filosófica e que, recentemente, encaminhou ao governo federal uma sugestão absurda como projeto de lei: estampar nas capas das obras do filósofo alemão Martin Heidegger a advertência “Este livro tem conteúdo nazista”. Ora, o projeto que visa regulamentar o exercício da profissão de filósofo pretende justamente conceder à Academia Brasileira de Filosofia a função de representante da filosofia e língua filosófica nacionais! Isso é preocupante, pois esse tipo de “ataque” não costuma ser tomado como legítimo tanto por quem conhece a história da filosofia quanto por quem decide pesquisar o pensamento de autores específicos ou escolas filosóficas.

Pelo contrário, o ataque – que funciona como um desserviço não apenas à comunidade filosófica como à sociedade em geral – pode ser detectado desde o nascimento da filosofia, por assim dizer, com a figura de Sócrates; nesse sentido, parece sempre se constituir como ataque de um determinado grupo com seus interesses específicos contra o filósofo. Ou melhor, não apenas contra o filósofo. Mas contra a filosofia. No final das contas, todos saímos perdendo, pois a filosofia – que assume a sua forma com a figura do filósofo – reconhece como válidos apenas os fundamentos diretamente relacionados à sua atividade: podemos provar essa tese quando entramos em contato através da produção filosófica de diversos pensadores nos mais distintos momentos da história.

Nesse sentido, a filosofia não é necessária apenas em momentos de crise, de mudanças, mas também nos momentos em que nós não conseguimos enxergar com clareza – por este e outros motivos, o Mito da Caverna, de Platão, sempre será um símbolo para a filosofia, independente da época em que nos situemos.

Sem dúvida alguma, o projeto de lei que visa regulamentar a profissão de filósofo atende a interesses externos à filosofia, indo, assim, em contraponto à liberdade necessária para o exercício da atividade filosófica, liberdade essa que também funciona como a própria garantia para a existência da filosofia, afinal, não nos esqueçamos que a filosofia, pelo seu caráter por assim dizer “subversivo”, via de regra sofre ameaças – quando menos, é vista com “maus” olhos. Um exemplo foi lançado recentemente pela Veja: como se não bastasse o fato da revista circular uma matéria que presta um desserviço ao leitor, ao confundir questões básicas de ensino (quem disse que a filosofia está desligada de matérias como matemática, física ou biologia), ela também deduz que a filosofia acadêmica no país se reduz ao marxismo, como um reflexo da década de 70, quando a filosofia saiu de “cena” devido à ditadura e os filósofos tiveram que atuar com suas trincheiras para combater a ditadura. Confesso que não consigo entender as deduções da revista.

A ameaça ao livre exercício da filosofia fica clara quando o próprio deputado diz que: “O Estado pode e deve agir para estipular as condições de habilitação e as exigências legais para o regular exercício da profissão de filósofo”. Há outro problema bem básico, que inclusive já foi apontado por outros colegas, e consiste justamente na confusão entre “filósofo” e “professor de filosofia”. Algo que a ANPOF (Associação Nacional de Pós-Graduação em Filosofia) procurou esclarecer lançando uma nota de repúdio ao projeto. Destaco a parte em que lança-se luz sobre a diferença, que o projeto de lei parece simplesmente desconsiderar:

Cursos de filosofia formam professores de filosofia, que podem ou não ser filósofos. Assim também, cursos de literatura formam professores de literatura, que podem ou não ser literatos. Finalmente, há filósofos e literatos sem titulação acadêmica. É tão absurdo exigir diplomação específica para alguém ser filósofo quanto seria exigir diplomação específica para alguém ser escritor. A filosofia não é e nem deve tornar-se competência exclusiva de um segmento qualquer, seja ele de natureza estamental, profissional ou ideológico.

Não é o caso que a discussão seja inócua. Pelo contrário, da mesma forma que podemos discutir incansavelmente o papel da filosofia na sociedade, podemos discutir a atividade do filósofo – afinal, se a filosofia não exercesse fascínio sobre as pessoas, não teríamos “profissionais” das mais diversas áreas (direito, biologia, física, arquitetura, engenharia, etc.) “migrando” para a filosofia e se estabelecendo como professores de filosofia e filósofos. Porém, desconheço no país uma parcela expressiva que exija o reconhecimento do exercício de sua função nesses termos.

Talvez o projeto sirva para atualizar a discussão. Assim, sua ideia não deve simplesmente ser descartada sem maiores debates, pois como já disse Filipe Campello: “Repudiar o projeto com esses argumentos de distinção entre filósofo e professor de filosofia é dar um tiro no pé, podendo levar exatamente ao que a crítica à ABF quer evitar: a ideia de que qualquer um pode se autodenominar filósofo”. O que não quer dizer que devamos no final das contas aceitá-lo, com todas as conseqüências que pode acarretar. Senão correremos o risco de perder a figura do “encrenqueiro”, evidenciada na passagem destacada do texto de Thomas Bernhard. Essa figura, que talvez passou a existir com Sócrates, continuou com outros imortais, não da ABF, mas da história da filosofia, ou da história da humanidade, se vocês preferirem.

Confirmando as piores expectativas, a Comissão da Verdade nasce fadada ao desapreço geral. A inadmissível abrangência histórica, a estrutura mínima e o protocolo anódino tendem a transformá-la num plenário de discursos humanistas, catarses pessoais, proselitismo ideológico e acusações infrutíferas. Mesmo a eventual descoberta de restos mortais e minúcias incógnitas ficará sujeita às veleidades obstrucionistas dos depoentes. A imprensa corporativa, ansiosa por ocultar seu apoio ao golpismo de 1964, manipulará os debates sempre que possível, desqualificando iniciativas que julgar hostis a convenientes fantasias de imparcialidade. E os papelórios resultantes das audiências serão logo sepultados sob o esquecimento conciliador que elas deveriam combater.

Todos os que sonhávamos com a punição dos assassinos e torturadores do regime militar guardamos justos motivos de revolta. Mas ao menos tenhamos a sensatez de identificar os verdadeiros responsáveis pela fatalidade.

A ideia da Comissão definhou aos poucos, desde o seu lançamento, no Programa Nacional de Direitos Humanos, em 2009. O governo Lula, através de Nelson Jobim, apaziguou o oficialato e permitiu que as Forças Armadas participassem dos debates sobre a ditadura em posição similar à das entidades civis. A gestão Dilma Rousseff cometeu o equívoco de não romper com essa estratégia, que levou a uma desnecessária atitude conciliadora nas decisivas articulações do evento.

Mas o golpe definitivo na Comissão da Verdade foi desferido pelo Supremo Tribunal Federal, em abril do ano passado. O aval à nefasta Lei de Anistia garantiu a impunidade dos criminosos e de seus comandantes, não permitindo que investigações futuras tenham conseqüências na esfera penal. Aniquilou, assim, as finalidades jurídicas esperáveis de um projeto governamental que se propõe a analisar crimes contra a humanidade – a controversa responsabilização cível pode levar décadas para reivindicar um improvável endosso do próprio STF.

Ao contrário do ocorrido em outros países sul-americanos e do que estabelecem tratados internacionais, portanto, as audiências brasileiras ficarão limitadas a um painel histórico da violência política no país, reproduzindo boa parte do material já disponível na extensa bibliografia sobre o período abarcado.

Agora pouco importa se este era realmente o objetivo central da Comissão (tese que consola os governistas e os aproxima da oposição temerosa) ou se estabelece um desfecho acintoso para trinta anos de arbítrio, como defendem algumas entidades coordenadas por vítimas da ditadura e seus familiares ainda vivos. O máximo que os indicados pelo governo podem fazer é deixar uma digna herança memorialística às gerações vindouras. Caso a boa vontade dos nobres pesquisadores não atrapalhe, pode-se até torcer pela convocação de certos barões midiáticos, só para vê-los fugir vomitando bravatas reacionárias do melhor udenismo esquerdofóbico. Mais do que isso, lamento informar, não acontecerá.

A militância progressista, apesar das iniciativas solitárias contra a “ditabranda” e congêneres, desperdiçou a chance de criar um movimento nacional pela suspensão da Lei de Anistia, que pressionasse o STF antes dele fechar as poucas vias processuais disponíveis. Também prevalece, há décadas, uma conivência generalizada com a tortura e as execuções diariamente praticadas por agentes públicos nos vergonhosos sistemas prisionais do país inteiro. Pois ficou tarde para exigir que a administração federal mergulhe numa guerra inútil contra o Judiciário, o Legislativo e a mídia em nome de ideais que a própria sociedade não fez questão de impor quando ainda era possível.

- Cartazes de candidatos do partido radical salafista, que ficou em segundo nas eleições egípcias, atrás da Irmandade Muçulmana -

Kenneth Roth, diretor da Human Rights Watch, diz no relatório anual do grupo que as revoltas da Primavera Árabe no ano passado mostraram que é vital para o Ocidente encerrar sua política de apoio a “um leque de autocratas árabes”, que em troca ajudam nos interesses ocidentais. Até aí tudo bem.

Mas então Roth e a organização resvalam numa antiga doença da esquerda pós-modernista, a saber, “o inimigo do meu inimigo é meu amigo”. Portanto, de acordo com essa lamentável lógica (ou falta de), se alguns islamistas tomarem o lugar de autocratas malvados, então eles devem ser bons. Mesmo? Diz ele: “A comunidade internacional deve … chegar a um acordo com o islã político quando ele representar a preferência de uma maioria. Partidos islamistas são genuinamente populares em muito do mundo árabe, em parte porque muito árabes passaram a ver o islã político como a antítese do poder autocrático.”

Sou obrigada a discordar. Ainda que a maioria prefira algo, isso não o torna necessariamente algo bom e correto, e nem significa que a nova opção é a “antítese do poder autocrático”. O islamismo também é autocrático, e em muitos locais apoiado pelo Ocidente.

E a realidade é bem diferente. Uma maioria não apoia o islamismo, a menos que você acredite que as pessoas querem ter seus direitos e liberdades limitadas, e são seres humanos diferentes daqueles sentandos na pelúcia dos escritórios da Human Rights Watch.

Não é preciso ser um especialista para entender que, após poder autocrático, supressão de qualquer oposição e banimento de partidos políticos, é impossível para forças seculares e aqueles que representam o verdadeiro espírito da “Primavera Árabe” se organizarem e vencer “eleições”. Da mesma forma, para que eleições tenham algum sentido – mesmo o limitado sentido parlamentar –, você precisa ter liberdade de associação, imprensa, expressão, etc. Se você tem “eleições” logo após uma ditadura, e a despeito das pessoas (como no Egito) pedirem por mais tempo, cria-se uma situação onde islamistas chegarão ao poder, dado seu nível de organização, seu acesso ao poder e o apoio que gozam entre forças e estados reacionário da região e alhures.

Diz Roth: “Onde quer que surjam governos inspirados pelo islã, a comunidade internacional deve focar no encorajamento, e onde necessário pressão, para que haja respeito a direitos básicos – da mesma forma que espera-se que partidos e governos de rótulo cristão na Europa os respeitem”. Soa legal, mas os partidos e governos de rótulo cristão na Europa não estão clamando por uma inquisição e a instituição do direito canônico. Já disse isso muitas vezes antes, mas você não tem como comparar os dois. Não porque o cristianismo seja melhor, mas porque ele foi barrado como um resultado do iluminismo, o que tornou possível termos partidos cristãos em sociedades seculares. O mesmo não pode ser dito a respeito do islã. Partidos islâmicos querem trazer teocracia, lei da sharia e barbárie; eles querem uma inquisição islâmica.

Nada disso me surpreende, claro. A Human Rights Watch sempre foi um puxa-saco do islamismo. Ela fez de tudo a seu alcance para defender os “reformistas” no Irã enquanto eles continuavam matando e apedrejando pessoas até a morte.

Mas não é um pouco embaraçoso para uma organização de direitos humanos defender o islamismo e reduzir sua demanda ao “encorajamento, e onde necessário pressão, para que haja respeito a direitos básicos”? Ah, o racismo das baixas expectativas!

Tá, os subumanos no Oriente Médio e no norte da África não merecem nossos mesmos direitos e liberdades, né Human Rights Watch?

É uma pena (para eles, pelo menos) que a Press TV tenha perdido sua licença de funcionamento, porque Roth se encaixaria bem ao lado de Galloway e Booth na defesa do islamismo a qualquer custo – particularmente, qualquer custo humano…

Que vergonha.

* tradução: Daniel Lopes
original no blog da autora.

Companheira Dilma,

Pode perguntar ao companheiro Luis Inácio: um dos problemas de ser presidente petista do Brasil é ter que me aguentar de vez em quando enchendo sua paciência para você defender os presos políticos cubanos. Está longe de ser um dos seus maiores problemas, e está, sem dúvida, entre os mais facilmente ignoráveis. Mas, como você verá abaixo, o problema não vai embora.

Você está prestes a visitar Cuba. Visto que o PT é considerado um caso de sucesso na história da esquerda democrática latino-americana, é natural que haja a expectativa de que você se pronuncie em defesa dos presos políticos cubanos. Afinal, a esquerda autoritária da América Latina não vê nada de errado em um governo de esquerda que mantém presos políticos; a direita demagógica norte-americana também não, porque isso rende votos na Flórida. Mas da esquerda democrática se espera mais.

Além disso, as vitórias da esquerda democrática no continente, e nossos sucessos na (ainda mal começada) luta contra a desigualdade social que tanto nos envergonha, colocam cada vez mais em evidência a necessidade de parar de usar Cuba como recurso retórico em nossos debates políticos: não precisamos mais chamar atenção para os méritos da saúde ou da educação na Cuba comunista para lutar pela melhoria de nossos próprios sistemas de saúde, ou de nossas escolas. Estamos no governo: se alguém fracassar em tornar nosso sistema educacional mais inclusivo e eficiente, ou nossos hospitais públicos melhores, teremos sido nós. A direita americana também ganharia muito se parasse de falar besteira sobre Cuba, mas isso, convenhamos, é problema deles.

Por isso é preciso passar a discutir Cuba do ponto de vista de Cuba, e 90% de discutir Cuba sob o ponto de vista de Cuba é deixar os cubanos discutirem livremente.

O próprio regime de Raul Castro reconhece a necessidade de reformar o sistema econômico cubano, uma tarefa delicada na qual o apoio internacional, inclusive brasileiro, pode ser importante. Mas é preciso convencer o novo governo cubano de que as reformas não podem parar por aí. Parte do problema econômico cubano (como já foi do soviético, do chinês, etc.) é que, mesmo quando seus engenheiros conseguem produzir as máquinas, as ferramentas e os produtos químicos, a economia planificada não consegue fazer deles o melhor uso. Raul Castro está certo em introduzir reformas de mercado (independentemente do que se pense sobre o tipo específico de reforma que foi escolhido), pois mesmo boas fábricas e bons engenheiros são inúteis se não forem bem coordenados. Da mesma forma, ter uma população com o grau de instrução da população cubana (o que muita inveja nos causa, sem dúvida) e não deixá-la discutir livremente é como esfregar um iPad no outro para fazer uma fogueira. Talvez até se consiga algum foguinho, mas é difícil negar que os recursos poderiam ter sido melhor utilizados.

Seria realmente uma pena se a tentativa de modernizar a economia cubana implicasse o descarte das vitórias sociais importantes conseguidas nas últimas décadas. Mas não é claro que essas conquistas serão melhor defendidas se as bandeiras da esquerda simbolizarem, para os cubanos, a recusa da democracia. Não há dúvida de que na Rússia, por exemplo, as coisas seriam melhores se houvesse uma opção de esquerda democrática (e não o partido comunista zumbi) durante os anos noventa. E, se o regime cubano não acredita que os cubanos, após décadas de educação socialista, são capazes de discutir as grandes questões que afetam seu país, é porque, no fundo, quem não acredita nessas conquistas é o próprio regime cubano.

É compreensível que a esquerda brasileira tenha algum vínculo emocional com o regime cubano, que a apoiou na luta contra a ditadura. Na minha carta para o companheiro Luis Inácio, que, enfim, ninguém leu, lembrei do caso do Mandela e do Kadhafi. O Mandela sempre teve uma boa relação com o Kadhafi, que apoiou a luta contra o apartheid na África do Sul. Mas, eventualmente, o Mandela convenceu o Kadhafi a entregar o autor dos atentandos Lockerbie às autoridades britânicas. Depois foi inclusive visitar o preso na Escócia, e reclamou das condições de encarceramento (sem se arrepender de ter pedido por sua entrega). O vínculo histórico não impediu que o Mandela tentasse influenciar positivamente seu aliado, e por episódios políticos como esse medimos sua estatura política.

O chanceler Patriota (bom nome para chanceler) andou declarando que a situação dos direitos humanos em Cuba não é tão urgente quanto em vários outros lugares do mundo. De fato, se compararmos a situação em Cuba com a do Zimbábue, da Coreia do Norte, ou da parte do mundo árabe ainda no inverno, o número de presos políticos pode não parece tão ruim. É verdade também que na base de Guantánamo o exército americano violou direitos humanos sem maiores embaraços.

Entretanto, há uma diferença fundamental: em Cuba, uma palavra do governo do PT terá alguma repercussão, o que dificilmente ocorreria na Arábia Saudita, na Coréia do Norte ou, aliás, nos Estados Unidos. Lembrando que, no caso da ditadura brasileira, a esquerda internacional criticou as violações de direitos humanos aqui desde o início do regime. Mas quando os Estados Unidos começaram a criticá-las, isso bateu bem mais fundo nas autoridades da época. Nesse sentido, melhor ainda do que uma defesa brasileira dos prisioneiros cubanos seria um apelo do governo da Venezuela, que tem vínculos extremamente fortes com o regime dos Castro. Enquanto Chávez não fala, falemos nós.

Você pode ajudar os presos cubanos. Vai ter um monte de gente na esquerda que vai deixar de gostar de você. Algumas pessoas do centro para a direita vão passar a gostar mais de você, mas é razoável supor que boa parte delas não vai gostar de você a ponto de votar em você. E a turma muito à direita vai considerar qualquer coisa que você faça como insuficiente, vai dizer coisas como “se era para fazer tão pouco era melhor não ter feito nada”. Portanto, se você quiser saber se vai ganhar votos defendendo os presos cubanos, eu seria desonesto se dissesse que sim.

E, sendo honesto, o Itamaraty deve ter objeções sólidas a uma intervenção brasileira no debate cubano. Pode ser ruim para nossos interesses econômicos, pode abrir o flanco para um fortalecimento de Chávez entre os novos governos de esquerda no continente, se a esquerda continental achar, em uma avaliação tragicamente errada, que é necessário cerrar fileiras. Mas não creio que nenhum desses efeitos seja imenso. Se o governo cubano começar a expulsar investidores, a estratégia de reforma de Raul Castro morre ainda jovem, e a sobrevivência do regime se torna cada vez mais difícil. Se os governos de esquerda sul-americanos resolverem defender o regime cubano com entusiasmo demais, arriscam alienar os eleitores de centro que os apoiam. Há sempre risco, mas não me parece que os cenários sejam particularmente horrendos.

Por outro lado, você vai aumentar, por pouco que seja, a possibilidade de uns caras que moram em um porão imundo só por serem contra o governo voltarem a ver suas famílias. Você sabe, muito mais que eu, e, aliás, mais mesmo do que o companheiro Luis Inácio, o que é um porão imundo.

Nós dois sabemos que a diplomacia é um jogo complicado, que na política nem sempre a coisa moral a fazer é parecer bonzinho, e que, enfim, todos, por ação ou omissão, somos, e continuaremos a ser, cúmplices das piores ocorrências. Mas minha avaliação sincera é que uma palavra em defesa dos presos cubanos não a ameaçará politicamente de forma irremediável. E ajudaria um pouco alguns sujeitos que estão em péssima situação só porque são contra o governo.

Companheira Dilma, diga uma palavra em defesa dos presos políticos cubanos. O Itamaraty deve saber como fazê-lo de maneira diplomaticamente aceitável.