Laicidade ao gosto do cliente
por Daniel Lopes – O Papa Bento XVI recebeu no sábado bispos do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. O encontro girou em torno do tema Educação. Referindo-se à “escola católica”, o Pontífice disse que ela “não pode ser pensada nem vive separada das outras instituições educativas”. Vá lá.
Acontece que o lead da notícia no site Zenit, braço do Vaticano, dá contornos mais globais à escola que o Papa quer moldar: “Bento XVI esclareceu que a laicidade não significa renunciar ou desterrar todo elemento transcendente na educação, em particular nas escolas públicas.”
Só me restou então ficar preocupado com a notícia.
Diz o Papa (os destaques são meus):
1) “Uma sadia laicidade da escola não implica na negação da transcendência, nem uma mera neutralidade face àqueles requisitos e valores morais que se encontram na base de uma autêntica formação da pessoa, incluindo a educação religiosa.”
2) Ele baseou sua proposta [diz o Zenit] no artigo 26 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, quando diz: “Os pais têm prioridade de direito na escolha do gênero de instrução que será ministrada a seus filhos.”
Houaiss. Página 2.749, “transcendente“:
2. que transcende a natureza física das coisas; metafísico; 5. que emana diretamente da razão; 7. FIL na metafísica, esp. a neoplatônica e a escolástica, diz-se do ser ou princípio divino que, em sua perfeição e poder absolutos, está situado além da realidade sensível
Se é o sentido 2 que se quer adotar, nada mais justo. A escola lida com literatura, artes plásticas, música, filosofia – tudo isso, ao menos em parte, “transcende a natureza física das coisas”. Se vamos usar o sentido 5, nenhum dogma, religioso ou de outro tipo, deveria ser ministrado na escola como algo louvável. Mas o sentido preferido do Papa é o 7, ninguém duvida.
Houaiss. “Laicidade”, página 1.714: “1. qualidade do que é laico ou leigo”. Mesma página, “laico“:
1. que ou aquele que não pertence ao clero nem a uma ordem religiosa; leigo; 2. que ou aquele que é hostil à influência, ao controle da Igreja e do clero sobre a vida intelectual e moral, sobre as instituições e os serviços públicos; 3. que é independente em face do clero e da Igreja, e, em sentido mais amplo, de toda confissão religiosa
Como o Papa defende a presença do transcendente no sentido que evoca o divino nas escolas, “em particular” nas públicas, não há qualquer sentido de “laico” em que ele possa inseri-lo. A laicidade implica a negação da transcendência religiosa.
*
E se não negasse, ainda restaria uma dúvida: em que divina transcendência os pupilos deveriam ser instruídos? Naquela presente nos ensinamentos católicos? Nos calvinistas? Presbiterianos? Muçulmanos? Judaicos? Como a conversa do Papa foi com autoridades do maiorpaíscatólicodomundo, e como o proselitismo vem sempre antes do ecumenismo, não é muito difícil adivinhar a resposta pretendida pelo Vaticano. Seria interessante alguém perguntar ao Papa se um professor que ensinasse a transcendência de um Jesus filho de Deus mas também de uma Maria não-virgem seria bem-vindo na banca. É exatamente para não privilegiar qualquer “confissão religiosa” que a laicidade entra em cena e, para ser sadia, não abre espaço para qualquer transcendência religiosa.
*
Sobra a questão dos filhos, dos pais e do direito dos pais doutrinarem seus filhos na denominação de que eles mesmos são parte. Ainda que essa ideia fosse justa – nunca apontaram pra você na rua uma criança marxista-leninista ou uma criança existencialista, por que aceitar que uma criança é católica ou muçulmana xiita meramente porque seus pais comungam dessa fé? -, fica a questão: Por que os pais não “instruem” religiosamente seus filhos apenas em casa ou em grupos de sua igreja? A “instrução” deve acontecer em casa, nas igrejas e na escola? Não, não deve. (Em tempo: a Declaração Universal não fala em instrução religiosa e muito menos que ela deva ser ministrada nas escolas, quanto mais públicas. Esse é só mais um exemplo do estilo Vaticano de interpretação de texto, que reprovaria o primeiro que tentasse empregá-lo no Enem.)
Eu acho que as escolas deveriam sim abrir espaço para o ensino religioso, muito mais do que o existente hoje em dia. Mas não de forma estúpida. Religião é algo que influencia a vida de todos. Sua história e presente deveriam ser do conhecimento de todos os estudantes, trabalhados com as disciplinas de história e filosofia. Os alunos deveriam ser expostos aos politeísmos, aos monoteísmos, ao agnosticismo e ao ateísmo. Deveriam sim estudar bastante ética e moral, mas aprendendo ao mesmo tempo que elas nunca foram privilégio de pessoas religiosas, que é possível ser ateu e moral – a última coisa que as crianças escutariam nas aulas de “Ensino Religioso”. Lembro de uma ilustração no meu livro de “Religião”: um menino escondido no fundo do mar, querendo se enfiar debaixo de uma pedra, para fugir dos olhos de Deus, aparentemente porque teria cometido um pecado. A ideia era mostrar que, não importa onde você se esconda, Deus vai te achar (e te punir). Que grande perda de tempo…
[ este post foi publicado inicialmente no Index, meu novo blog,
que abordará fatos e obras relacionadas a ateísmo, ceticismo, ciência e religião. conheça ]
[ imagem na abertura do post: crucifixo em escola italiana (crédito: Reuters) ]
Leia também:
#ultimas Amálgama: Laicidade ao gosto do cliente http://bit.ly/6usS7M #blogosfera
O Sr. Daniel Lopes se preocupa muito com o fato de existir a religião. Não acredito que seja meramente a doutrina cristã ou muçulmana em questão (visto que são as maiores religiões globais e que aparentemente o mesmo se detém em pequenas faces conturbadas das religiões, não no total das mesmas).
A religião nada mais é que um caminho para alcançarmos o nosso Ser Supremo, ou seja o nosso Deus ou o Paraíso que Deus nos oferece.
O que me surpreende no bloqueio criado pelo autor do texto é que toda religião tem como base o amor, a união. O que existe hoje como conceito positivo na nossa humanidade vem da religião. Não nos detenhamos em pessoas que erram, mas no propósito real.
Existe uma frase que usam como protesto contra os critãos. Dizem ter sido falada por Mahatma Ghandi: “Se os cristãos seguissem realmente os princípios de Cristo, eu seria cristão”.
Não existe forma mais sutil de fechar as portas?
Sr Daniel, o Estado é laico, porém não proibe quem trabalhe para ele de ter sua religião. Veja a interpretação do próprio Estado sobre o caso do cruxificio.
A escola é laica, porém não funciona somente com as ditas instruções religiosas dos pais, visto que a humanidade caminha cada vez mais para uma divisão por conta da exploração econômica, consumismo exacerbado, total disfunção moral por conta de todos os canais de mídia, além da aclamada permissividade em todos os assuntos. O grande resultado é a família enfraquecida por conta da necessidade de longas jornadas de trabalho dos pais, da oferta indiscriminada da marginalidade aos filhos, da facilidade das drogas, do sexo. Como poderia eu não acreditar na possibilidade de antiformação religiosa nas escolas por pessoas que se parecessem com você?
Aqui no Brasil a grande e esmagadora maioria populacional seguem princípios cristãos, como uma pequena maioria pode opor o ensino para o todo?
Além do mais, existem as escolas que tem características próprias de cada religião. Se o aluno é muçulmano, busca-se a solução junto aos mesmos.
O senhor, como professor ou jornalista, devia saber que a instrução não é o que alimenta a pessoa, mas o que já está dentro dela que tem que tomar forma. Por isso não temos muitos religiosos hoje.
Mais uma coisa: você fala da exposição das crianças às diversas formas de filosofias… Na Alemanha, numa proposta de afastar os jovens de hoje dos movimentos facistas e anarquistas, eles criaram turmas para uma melhor “consciência”. Um professor que conseguiu ensinar muito bem uma pequena turma sobre AUTARQUIA, desencadeou na grande parte dos alunos de um colégio o fascismo que ninguém queria. O fato ficou conhecido como o movimento da “ONDA”. O senhor acha que propostas parecidas como as dadas pelo senhor não poderia causar consequencias parecidas como algumas já conhecidas pela nossa história?
Os nossos colégios quando substituiram o ensino religioso, introduziram o OSPB, depois em outros moldes Moral e Cívica, hoje não sei mais qual é e se existe. Porém, o conceito de moral só muda de “DONO”, passando este a ser o Estado, pelos nossos queridos legisladores (que tem que ficar remendando todos o tempo as nossas leis).
Para finalizar, gostaria de lhe reproduzir a frase de Madre Teresa de Calcutá, dita a um reporter: “O senhor precisa de Deus, vou orar por ti.”
abraços
-Responder
Daniel:
December 9th, 2009 at 2:01 pm
Obrigado pela oração, Sérgio. Mas se é a Madre Teresa quem te inspira, cuidado, ela também disse que a Aids “é a retribuição [de Deus] a uma conduta sexual imprópria”.
Amor e união, moral e ética, respeito e compreensão, nada disso é patrimônio exclusivo de quem acredita em deus, seja no seu ou em outro, e não há motivo para dizer às crianças que é. Senão não haveriam ateus e agnósticos morais. Não há motivo para a escola ser palco de doutrinação religiosa, apenas de estudos sobre religião – essa é a minha opinião.
Você escreveu: “Aqui no Brasil a grande e esmagadora maioria populacional seguem princípios cristãos, como uma pequena maioria pode opor o ensino para o todo?“. Acho que quis dizer “pequena minoria”, certo? Sim, ela pode opor as crenças da maioria, caso contrário não viveríamos numa democracia. O que ela não poderia é, por exemplo, impor a “doutrina ateísta”. E nem a “esmagadora maioria” pode impor a sua – ainda que essa maioria fosse monolítica em suas crenças e na hora de decidir quais doutrinas ensinar não houvesse nenhuma rixa. É por isso que o Estado, e suas escolas, deve ser laico e rifar o proselitismo religioso, para não criar privilégios. Se você quer que o Estado, e suas escolas, esteja a serviço da doutrina e da moral cristã, defenda com todas as letras que você não quer que o Estado seja laico. Em outras palavras, não distorça o conceito de laicidade como fez o Papa. Em outras palavras, ainda, defenda que o sistema educacional de um país de maioria cristã deve ser como o sistema educacional de um país de maioria muçulmana como a Arábia Saudita. Defenda a ditadura da maioria.
Quanto ao final do seu comentário. Hoje existe o “ensino religioso” novamente, em quase todas as escolas. Ele não é tão ruim quanto pretendem alguns elementos da esmagadora maioria, mas poderia ser mais efetivo e, hã…, educativo, se ensinasse aos alunos história das religiões.
De resto, convenhamos que um professor que, ao ensinar autarquia (o Estado regido pelos concidadãos), acende o lado fascista dos alunos, não está tão bem preparado assim. Ou talvez a culpa não seja dele, visto que muitas vezes na história, e quase sempre hoje em dia, o lado fascista das pessoas em diversos países é despertado em escolas religiosas. Vai ver cada um de nós tem um lado fascista adormecido, à espera do primeiro sistema de verdades inquestionáveis vir lhe acordar.
Às ordens.
-Responder
Eu acho ótima idéia de ensinar não religião nas escolas, mas sim sobre Jesus Cristo o único Deus criador de todas as coisas…
-Responder
Bosco Ferreira:
December 9th, 2009 at 6:22 pm
Qual é a evidência científica de que Jesus é o Deus criador de todas as coisas?
-Responder
O que muitos religiosos parecem não entender é que a separação entre Religião, Igreja e Estado, interessa também a eles próprios.
A razão disso está nos próprios comentários de Sérgio e Milton acima, exemplares da facilidade com que uns e outros acham muito natural impor sua fé particular às outras pessoas. E todos certamente se achando muito legais.
Parabens pelo novo blog Daniel.
-Responder
Você tem um novo Blog Daniel?
-Responder
Daniel:
December 9th, 2009 at 6:48 pm
Pode acreditar, Bosco. Ponha o endereço em seus favoritos e acesse sempre
http://index.opsblog.org/
-Responder
Bosco Ferreira:
December 21st, 2009 at 8:37 pm
Está em meus favoritos. Estou viajando amanhã para passar o fim do ano com meus pais em Fortaleza. O index é mais um espaço para uma bôa reflexão. Desejo a você bôas festas e um 2010 fabuloso. Valeu mesmo cara.
-Responder
Não ensinar religião, mas ensinar que Jesus é o único criador de todas as coisas? Pra mim isso seria a mesma coisa.
Achei muito interessante a resposta do Daniel ao comentário do Sérgio, ao questionar sobre a maioria e minoria. Sim, a maioria dos brasileiros é formada por cristãos, principalmente católicos, disso não há dúvida, basta ver qualquer dos censos que já tenham sido realizados na história do país. Entretanto dizer que ao “não ensinar os conceitos morais e doutrina cristã” na escola seja o mesmo que impor a opinião da minoria ateia é, desculpe a palavra, ignorância. Seria sim imposição, se fosse ensinado nas escolas que Deus ou Jesus Cristo nunca existiram. Ou seja, não ensinar cristianismo não é o mesmo que ensinar ateísmo.
Minha opinião é que não é papel da escola ensinar a religião ou a não-religião aos alunos, Isso é papel da família e não do Estado.
E mais um comentário breve sobre maioria e minoria: quem disse que a maioria está certa? Se voltarmos aos fatos históricos, veremos que geralmente as grandes descobertas e conceitos humanos começaram com uma ou duas pessoas…
Abraço a todos!
-Responder
daniel:
pra ser direto: você toparia ter alguma forma de educação com esse papa? se a sua resposta for positiva, desisto do seu futuro.
um abraço.
romério
ps. não estou discutindo transcendências, mas um homem que se assenta numa
cadeira e diz falar por um certo deus.
-Responder
Daniel:
December 21st, 2009 at 7:46 pm
Ô, Romério, tá me estranhando? Com aquele lá não se brinca – muito menos se aprende.
Ah, visite meu blog novo, te espero por lá: http://index.opsblog.org/
Abraço e ótimo final de ano pra você e família.
-Responder