Universalismo versus Relativismo
-- Sakineh Mohammadi Ashtiani (1967-) --
por Fernando da Mota Lima – O affair Sakineh repõe mais uma vez no cerne dos contatos entre culturas a controversa questão universalismo versus relativismo. Antes de entrar na questão especificamente referente a Sakineh, ressalto um fato óbvio: o desapreço ou a pura e simples rejeição no presente de qualquer teoria de fundamentação universalista. Sérgio Paulo Rouanet é um dos poucos herdeiros da tradição racionalista que têm corajosamente argumentado e polemizado em defesa da razão e do universalismo. Basta que se pense nestes dois livros em muitos sentidos admiráveis: As Razões do Iluminismo e Mal-estar na Modernidade.
Seria difícil fornecer razões suficientes para a rejeição do universal no clima intelectual e ideológico hoje corrente. Uma delas parece-me evidentemente consistir no fracasso colossal de ideais utópicos inspirados na tradição do pensamento de esquerda. Embora o marxismo, por exemplo, tendesse a adotar feições nitidamente nacionalistas na periferia do capitalismo onde mais fortemente se difundiu, seu alvo último era universalista: a luta de classes sobreposta às contradições típicas do nacionalismo versus imperialismo, a comunidade utópica universal sobreposta ao enxame de particularismos que domina a cena pós-moderna.
Outra razão decorreria de uma contradição gerada pelo acelerado processo de globalização econômica e cultural. Invadidos pela maré montante da globalização, que tende a dissolver as tradicionais fronteiras que antes demarcavam as diferentes nacionalidades, assistimos a uma acentuação contraditória da defesa de valores e símbolos nacionais. Digo-a contraditória porque ela anda ombro a ombro com a absorção de símbolos que a negam. No mundo da comunicação virtual, vinculando todos os extremos imagináveis, persistem ideologias e movimentos espontâneos que espelham de modo atordoante o convívio íntimo, não raro inconsciente, do global com o local, do estranho ou longínquo com o familiar e o próximo.
O affair Sakineh ilustra exemplarmente a atmosfera cultural acima grosseiramente esboçada. De repente a cultura ocidental, confusamente movida por valores hedonistas e permissivos, é assaltada por valores típicos de uma ética comunitária que impiedosamente anulam qualquer veleidade de autonomia da mulher no plano da ética religiosa e sexual. Que atitude adotar diante do problema ou mesmo aporia (direi entre parênteses beco sem saída, para ser mais claro) que se abre diante da nossa perplexidade?
Para o relativista cultural, se ele quer ser coerente, parece-me que a atitude é simples. Ele simplesmente cruza os braços, pois adota uma teoria baseada no reconhecimento da singularidade irredutível de cada cultura. Noutras palavras, se cada cultura é única e portanto intraduzível numa outra, tudo que nos resta é coerentemente respeitar os valores próprios a cada cultura. Mais claramente: não há tradução ética no Ocidente, central e periférico, para o que está ocorrendo no Irã com Sakineh.
Meu argumento se desdobra precisamente na linha avessa ao relativismo. Ele se fundamenta no reconhecimento necessário de valores éticos universais. É o único meio passível de autorizar algum tipo de argumentação crítica contra o que, da minha perspectiva, constitui a expressão de uma ética pré-moderna e comunitária que precisamos lutar para que seja superada. É por acreditar no sentido de um valor moderno de procedência ocidental, com perdão do truísmo, que me oponho à punição imposta a Sakineh.
Sei que já disse o suficiente para que relativistas, pós-colonianistas e outras tribos do particularismo irredutível caiam sobre mim. Podem de pronto acusar-me de aderir, sob a pele de uma justiça imbricada no universal, à ideologia da superioridade ocidental, à justificação do imperialismo que sempre se valeu de ideais universalistas para espoliar uma infinidade de culturas periféricas às quais impôs seu poder inclemente. A história é farta de exemplos que o presente pode ampliar ao gosto do leitor ávido por reivindicar a autonomia e singularidade de cada cultura. Trocando em miúdos, esta me parece a conclusão lógica dos relativistas, ninguém tem o direito de meter o bedelho na cultura iraniana. Ela é regida por valores próprios, que decorrem de uma história e de uma formação cultural intraduzível nos termos dos valores individualistas do ocidente cujas consequências estão aí à vista de quem as queira ver: o consumismo infrene, o narcisismo que reduz o outro a puro reflexo do que espelha, o hedonismo dissolvente da unidade e dignidade éticas que antes imprimiam solidez e harmonia à família e às relações humanas fundadas na tradição e na organicidade de uma ética comunitária.
O enredo acima, oposto à babel da cultura ocidental, é sem dúvida tentador. Por isso é compreensível que tantos, inteiramente perdidos no cerne de uma cultura que parece mover-se desprovida de norte e referenciais confiáveis, convertam-se a seitas irracionalistas e malandras ideadas por charlatães que vendem qualquer coisa aos mendigos da luz consoladora da religião, aos órfãos da utopia e da esperança capazes assim de renunciar à última moeda da sobrevivência material para cair nas garras de vendilhões e mistificadores da alma e da salvação que querem apenas salvar sua rapinagem num mundo em que o fetiche da mercadoria tornou-se transparência deslavada e cínica. E todavia nem um cego carente de luz mistificadora, nenhum espoliado por falsos profetas ousa remover a névoa do engodo suspensa à luz do dia das farsas que pululam nas emissoras de rádio, na TV e outdoors da cidade, na fachada das igrejas que não passam de mercadinhos da fé.
Sei que meu argumento em defesa do universalismo me expõe a críticas procedentes de todas as correntes teóricas imagináveis. Sei ainda que o próprio conceito de universalismo é vulnerável ou impreciso. Ele é produto da Europa hegemônica, com extensões norte-americanas, que portanto sempre conciliou ideais universalistas com colonialismo e imperialismo. Não sou ingênuo ou tendencioso ao ponto de ignorar esses fatos. Ainda assim, não importando o quanto limitado seja o alcance concreto dos ideais universalistas, não reluto em aderir a eles. Digamos, para simplificar esse ponto, que sejam antes um mito do que um fato, uma realidade efetiva. Pois afirmo que, mito por mito, prefiro antes o dos ideais universais do que qualquer mito particularista, como o do nacionalismo ou qualquer expressão do relativismo cultural.
O mito do universalismo, no meu entender, produz efeitos de realidade muito mais positivos. É claro que nunca alcançamos nem nunca alcançaremos a plena realização dos direitos humanos, a plena realização da dignidade humana universal. Mas a luta por esses ideais tende a produzir efeitos de realidade muito mais positivos. Quem hoje no Ocidente e suas extensões periféricas ousa defender publicamente o racismo, a inferioridade da mulher, a dominação de uma nação por outra, a supressão das liberdades civis, a unificação da religião com o Estado e semelhantes formas de opressão decorrentes de ideologias particularistas? Se nenhum grupo politicamente hegemônico ousa adotar essas ideologias perniciosas, deduzo que esse avanço civilizacional é fruto das lutas e conquistas decorrentes do mito universalista.
Mito por mito, antes um orientado para o bem do que para o mal, antes um mais amplo que restrito. A propósito, gosto sempre de lembrar uma anedota relatada por Ray Monk na sua extraordinária biografia de Wittgenstein. Certo dia um discípulo deste procurou-o ansioso por saber o que deveria fazer para melhorar o mundo. Resposta de Wittgenstein: Procure melhorar a si próprio, pois isso é tudo o que você pode fazer para melhorar o mundo. Transpondo esse sábio conselho da esfera individual para a social, do relativo para o universal, diria eu parafraseando o filósofo: procure cultivar e lutar por mitos culturais que concorram para melhorar a sociedade na qual vivemos. Diria mais: para melhorar o mundo universalmente compreendido em que vivemos. Assim você fará algo no sentido de melhorar o mundo.
Professor aposentado de Sociologia da Universidade Federal de Pernambuco. 
Fernando, seu texto é magistral, e toca em diversas questões que me espantam. Transformaram o marxismo em uma vulgar teoria para justificar ditadores nas periferias do capitalismo. Marx tinha um visão tão clara do que propunha- se certo ou errado é outra questão- que quando surgiram os primeiros protestos na Europa contra a matança de índios nos EUA, fez um artigo dizendo ser o inevitável avanço da capitalismo; por mais chocante que possa parecer, ele estava certo. O capitalismo se universalizou a ferro, fogo e sangue-muito sangue- e continua expadindo-se, até quando?, não faço a mínima ideia, mas é necessário, sim!, valores universais que norteiem nosso sentido de humanidade. Engraçado, e que seja o Irã o exemplo, fazem discursos defendendo seus valores culturais, ainda que abjetos, mas não se recusam em vender seu petróleo para o ocidente; não se recusam a usar a tecnologia ocidental- cultura, não?- para armarem seus exércitos e, mais das vezes, oprimirem seus povos. Não há relativismo que justifique opressão, qualquer seja ela.
Concordo com você, é preferível um mito orientado para o bem que esse relativismo burro de certa esquerda, que apoia ditaduras retrógradas com o pífio argumento de que lutam contra o colonialismo ocidental, enquanto oprimem seus povos.
Acordo hoje e vejo que Dilma lançará uma ” Carta” contra o aborto e o casamento gay, daqui uns dias vira evangélica; o Serra já virou ” amigo” de infãncia do Chico Mendes. Ai…ai, universal mesmo só a burrice e a hipocrisia.
Mais um vez parabéns, ainda há vida inteligente…
Caro Zatonio:
Lendo seu comentário acima, concluo que concordamos no substancial. Portanto, pouco teria a acrescentar. Para esclarecer que meu elogio do universalismo está longe de qualquer concepção ou expectativa ingênua, leio com muito de concordância estas palavras suas: “universal mesmo só a burrice e a hipocrisia”. Muito grato pela leitura e comentário, Zatonio.
Fernando.
Meu caro Zatonio:
Esqueci de antes observar que você, como leitor muito perceptivo, desentranhou um poema do último parágrafo da prosa que escrevi no post Variações sobre a solidão. O verbo desentranhar, no contexto em que aqui o emprego, é eco de poemas de Manuel Bandeira que o adota por razões semelhantes à minha. Você deve ser um leitor dotado de grande senso de ritmo e musicalidade para extrair um poema de um texto em prosa que escrevi sem me aperceber que ele pode de fato ser recomposto na forma de um poema em versos livres. Muito grato pela parceria, Zatonio.
Fernando.
Querido Fernando,
Li seu texto e decidi comentá-lo um pouco. Minha ideia é simples e discorda do veio filosófico dado a dicotomia entre relativismo e universalismo, que julgo ser uma falsa aporia. Veja, porém, antes disso, que a minha discordância é de procedimento. Eu acho que estarei falando de algo que deveria pautar o nosso debate, antes dele começar pelo seu texto: relativismo e universalismo são, pelo que bem entendo, posturas que apreendem o que chamamos de realidade de maneiras distintas. E, antes de julgá-las, deveríamos tirar proveito de suas respectivas limitações e vantagens.
Tomemos um debate caro em décadas passadas no meio acadêmico entre o cunho particularista do relativismo antropológico e o seu inverso, nas ciências sociais, que era o metro universalista das análises de dominação da sociologia. Pelo espectro relativista, as questões de dominação não fazem sentido porque seu olhar busca enquadrar “aquilo que agrega valor no interior de uma dada cultura hermeticamente concebida”. Nesse caso, o relativismo antrapológico é limitado para entender porque, por exemplo, mesmo agregando valor no interior de uma cultura, traços culturais continuam sendo discriminados dentro de um universo maior de relações de poder entre culturas.
No caso da análise sociológica, o ponto sego é o inverso: a análise é extremamente limitada para entender como as culturas dominadas agregam valor, o que o relativismo antropológico faz com certa facilidade.A sociologia das formas de dominação pura (se é que isso existe) tem dificuldade de explicar como, por exemplo, o Samba (cultura de negros pobres da periferia) tornou-se base central da cultura brasileira. O que ela explica e bem, é como, para se tornar símbolo cultural de uma nação o Samba teve que modificar e submeter alguamas de suas características ao gosto da elite para se tornar palatável para as classes dominantes e a cultura equivalente(claro, aqui estou fazendo uma simplificação do argumento).
O que quero dizer com isso? Bem, que uma e outra perspectivas se alimentam das limitações reciprocas que, sim, uma e outra tem. E de minha parte, acho que a melhor maneira de enfrentar uma dicotomia construída como essa, é utilizar o que cada uma oferece de melhor em favor das coisas que acredito.
Não sou filósofo, mas vou me aventurar em filosofices aqui. Diria que, dentro da perspectiva filosófica posta, o relativismo poderia ainda ser tomado de forma mais histórica como imperativo sociológico do universalismo. A igualdade é atributo universal dos seres humanos justamente porque esta é uma condição dada pelo relativismo (este sim universal) de nosso estatuto de seres necessariamente sociais: qualquer cultura está baseada em um arbitrário cultural, que é arbitrário justamente por não poder ser a priori julgada (a cultura) como boa, certa, errada ou má, por nenhuma critério universal dado anteriormente. Eu acho que continua sendo importante se perguntar, por exemplo, sobre as condições históricas da contrução desse universal que é o nosso foco dominante da cultura ocidental… E isso, sem risco de incoerência, sem perder de vista que posso fazer isso e ao mesmo tempo também posso defender os direitos humanos e porque não, mantendo ainda meus principios, defender os direitos de monorias historicamente destratadas. O caso analisado por você pode e deve, a meu ver, ser debatido nos termos de uma dicotomia mais amena, onde universalismo e realativismo culturalista dialogam (como dialogam as culturas) e procuram caminhos para minimizar nossas mazelas e tristezas.
Um abraço fraterno de seu admirador,
Jampa.
Meu querido Jampa:
É antes de tudo com prazer que leio seu comentário acima, ainda que contenha algo que nos separe no plano dos argumentos e opiniões. Friso concordar com muito das ponderações e distinções que você propõe no seu comentário. Gostaria de esclarecer que estou longe de postular uma adesão sem mediações ao universal na sua disputa com o relativismo. O que visei ressaltar no caso preciso de Sakineh, penso que isso fica claro no meu argumento, é que a perspectiva relativista anula qualquer possibilidade coerente de intervenção crítica no conflito cultural que separa a cultura secular e moderna do Ocidente, do qual somos parte, ainda que periférica, da ética comunitária de fundo religioso típica da cultura iraniana. Parece-me impossível qualquer interpelação crítica das opressões impostas à mulher na cultura iraniana se não partimos do pressuposto de que há valores éticos de alcance universal. Volto a frisar que é dentro desses limites que argumento em defesa de uma perspectiva universalista. Sei que este é um termo muito perigoso, pois em nome dele o Ocidente impôs muita opressão colonialista e imperialista a países do tipo do Brasil. Insisto nisso para que o leitor, não me refiro propriamente a você, não leia minha defesa específica do universalismo como um elogio irrestrito a ele. Sei que todos falamos de um determinado lugar concreto, o que já introduz uma vinculação necessária entre os termos que dão título ao artigo. Sei ainda que essa relação entre o universal e o relativo é complexa demais para que eu tenha a pretensão de resolvê-la no artigo acrescido deste comentário. Por isso importa tanto discutir a questão. Um abraço e muito grato pela leitura crítica, Jampa.
Fernando
Fernando:
muito obrigado pela resposta. Acho que estamos de acordo quanto as ponderações e mediações entre os termos universalismo e relativismo. E isso, levando em conta o propósito de seu texto, como você bem ressalta no comentário acima, satisfaz o propósito crítico de meu. Acho que quando você diz “sei que todos falamos de um determinado lugar concreto” resume, em sentido positivo, o interesse de meu comentário. Eu é que devo agradecer pela sua generosidade e atenção. Abraço,
Jampa.
“Para os universalistas, existiria um conjunto de direitos mínimos herdados por todos os povos. Estas prerrogativas mínimas iriam além das divergências culturais, e deveriam funcionar como verdadeiro norte magnético na confecção das leis sobre direitos humanos. Estas regras elementares forneceriam diretrizes a serem perseguidas para a proteção dos integrantes de uma sociedade. O resultado de se terem regras básicas estabelecidas para à defesa da dignidade do ser humano, por intermédio de um organismo internacional representativo de todas as nações, ou pelo menos de sua quase totalidade, como por exemplo, a Organização das Nações Unidas, seria não só a sua larga aceitação, mas também sua vasta aplicabilidade entre os diversos povos.
Desta forma, a aceitação dos direitos humanos como inerentes a todos os indivíduos, não importando suas nacionalidades, nos termos dos contornos que lhe forem traçados pelos organismos internacionais, aparece como um dos pressupostos indispensáveis à sua real implementação. Isto em razão de que, sendo-se conivente com eventuais graduações destes direitos, como o querem os paladinos do relativismo cultural, ter-se-ia uma constante ameaça à efetiva proteção que se pretende ofertar aos indivíduos, inobstante suas procedências.
Isto não implica, é curial que se ressalte, que não se deva aceitar algum tipo de influência regional na aplicação destas normas. Em verdade, apenas a essência, o valor em última instância assegurado, deveria ser promovido e custodiado similarmente entre todos os povos….”
SERGIO DE OLIVEIRA NETO
http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=2041
salve, fernando,
parabéns pelo texto e obrigado por instigar o tema, creio, antagônico entre relativismo e universalismo.
ainda vou “deglutí-lo”, pois não é possível só com uma primeira leitura.
abçs