ONU condena Israel e Hamas

16–10–2009 – – Enviar para e-mail

por Victor Barone — Apesar do jogo de interesses que levou o presidente da Autoridade Nacional Palestina, Mahmoud Abbas a tentar abafar o Relatório Goldstone em prol da continuidade das negociações com Israel, o texto foi aprovado nesta sexta-feira pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU, reunido em Genebra. Dos 47 países que formam o Conselho, 25 apoiaram a resolução (entre eles o Brasil), seis a rejeitaram e 11 se abstiveram.

O relatório esmiuçou os 23 dias da operação israelense iniciada em 27 de dezembro de 2008, que causou a morte de 1.400 palestinos (960 civis – boa parte crianças e adolescentes, 239 policiais e 235 militantes) e 13 israelenses – segundo informações de hospitais locais e de ONGs israelenses, palestinas e internacionais.

O Conselho condenou Israel e o movimento islâmico palestino Hamas por crimes de guerra e decidiu enviar o texto para o Conselho de Segurança da organização – que teoricamente tem poder para votar uma resolução contra Israel e o Hamas, decisão que, no que se refere a Israel, esbarrará no poder de veto dos Estados Unidos.

O documento, assinado pelo ex-promotor do tribunal internacional de crimes de guerra, o juiz sul-africano Richard Goldstone – e por 14 juristas – conclui que, sob o pretexto de retaliar o grupo islâmico Hamas na faixa de Gaza pelo lançamento de foguetes contra o território israelense, Israel fez uso desproporcional da força e violou o direito humanitário internacional. De origem judaica, Goldstone disse ao New York Times ter aceitado a missão da ONU por acreditar profundamente “na obediência à lei e às leis de guerra e no princípio de que, em um conflito armado, os civis devem ser protegidos ao máximo.”

Dentro destas premissas, as investigações mostraram que os numerosos ataques letais contra civis ou contra alvos civis foram intencionais e que alguns tinham o propósito de disseminar o terror no seio da população civil, sem qualquer objetivo militar. O relatório diz também que as forças israelenses cometeram graves violações à Quarta Convenção de Genebra, nomeadamente homicídio intencional, tortura e tratamento desumano, “causando intencionalmente grande sofrimento ou danos graves ao corpo ou à saúde, além da destruição de bens, não justificada por necessidades militares e executada de forma ilegal e arbitrária”.

Da mesma forma, o relatório de Goldstone aponta que grupos armados palestinos também violaram o princípio da distinção, lançando foguetes e morteiros deliberadamente contra a população civil israelense. Tais ataques também foram apontados como crimes de guerra, passíveis de constituir crimes contra a humanidade.

Contrariando alegações do exército israelense, a comissão não encontrou evidências de que os grupos armados palestinos tenham conduzido civis a áreas sob ataque ou que tenham forçado civis a permanecer nas proximidades, nem que instalações hospitalares tenham sido usadas como escudo pelo governo de-facto do Hamas ou por grupos armados palestinos, ou que ambulâncias tenham sido usadas para transportar combatentes, ou ainda que grupos armados palestinos tenham realizado atividades de combate dentro de hospitais ou que instalações da ONU tenham sido usadas como escudos.

Finalmente, o relatório recomendou que o Conselho de Direitos Humanos da ONU exija que os dois lados investiguem suas atuações, sob a ameaça de transferir o caso ao Tribunal Penal Internacional (TPI). Tanto Israel quanto o Hamas rejeitaram as acusações.

Nada de novo
Os fatos apurados por Goldstone não são nenhuma novidade. Diversos grupos de direitos humanos divulgaram relatórios criticando os dois lados por crimes de guerra. O jornal israelense Haaretz, por exemplo, publicou reportagens com soldados que participaram da ofensiva e que descreveram assassinato de civis inocentes (também aqui, aqui e aqui), a existência de um bilhete que ordenava ataques a equipes médicas e a campanha dos rabinos do Exército para transformar a operação em uma “guerra santa”.

A grande novidade, de fato, está na postura dos 25 países que apoiaram a resolução. Em meio aos interesses que colocam em segundo plano os crimes de guerra cometidos por países que contam com vasto apoio ocidental devido a interesses políticos/econômicos – como Israel – a decisão de hoje honra, mesmo que temporariamente – a memória dos civis mortos, torturados, alijados de seus direitos mais básicos.

Ao adotar a prática de esconder esqueletos no armário em prol de uma pretensa “manutenção dos processos de paz”, a ONU legitima o terrorismo de estado, a tortura, o assassinato de civis. Esta tem sido a prática da Organização nas últimas décadas e, por isso, a entidade tem perdido sua legitimidade diante de quem a ela apela como último recurso.

O que não pode ser negado é que a ofensiva israelense sobre Gaza repousa em uma estratégia que se estende por décadas: forçar a população da maior prisão ao ar livre do mundo ao desespero para, num segundo momento, usar suas reações como pretexto para mais um massacre. Um massacre premeditado, e que começou a ser preparado seis meses antes com vistas às eleições que ocorreram em fevereiro. Como definiu Idelber Avelar em um artigo que expõem de forma clara as verdadeiras intenções de Israel sobre os territórios palestinos ocupados, “no estado sionista, assim como nos EUA, bombardeios às terras árabes rendem votos fáceis”.

Genocídio
Em janeiro passado, como resultado de um debate com leitores do blog Escrevinhamentos, escrevi um artigo intitulado “O que ocorre em Gaza é genocídio?”. Perguntava, a princípio, como definir genocídio? O termo foi criado por Raphael Lemkin, um judeu de origem polonesa, em 1944, a partir da junção da raiz grega génos (família, tribo ou raça) e caedere (latim – matar). Após o assassinato em massa de judeus, ciganos, testemunhas de jeová, comunistas, homossexuais e prisioneiros de guerra eslavos pelos nazistas, Lemkin iniciou uma campanha pela criação de leis internacionais que definissem e punissem o genocídio. Esta pretensão tornou-se realidade em 1951, com a Convenção para a prevenção e a repressão do crime de genocídio, da qual o Brasil é signatário.

A Convenção define por genocídio os seguintes atos, cometidos com a intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso:

a) Assassinato de membros do grupo; b) Atentado grave à integridade física e mental de membros do grupo; c) Submissão deliberada do grupo a condições de existência que acarretarão a sua destruição física, total ou parcial; d) Medidas destinadas a impedir os nascimentos no seio do grupo; e) Transferência forçada das crianças do grupo para outro grupo.

No meu entender, a política de bombardeio contínuo dos centros urbanos palestinos e de isolamento desta população em guetos é um “atentado grave à integridade física e mental” dos seus habitantes, portanto, deve ser classificado como genocídio.

O acadêmico e escritor palestino-libanês Saree Makdisi afirma que uma geração inteira de palestinos cresce com deficiências físicas e nutricionais geradas por falta de alimentos e alterações emocionais, por viver no cárcere virtual criado pelo bloqueio israelense, que se estende desde junho de 2007.

Em meio à violência, as crianças palestinas são as principais vítimas. Cerca de 50% do 1,5 milhão de palestinos em Gaza tem até 15 anos de idade.

Um estudo da Queen’s University revelou que 90% das crianças em Gaza já foram vítimas do uso de gás lacrimogêneo, presenciaram cenas de violência em suas casas ou testemunharam tiroteios e explosões. O estudo demonstra também que o risco de desordem emocional em uma criança ferida nessa região se multiplica por quatro. Do mesmo modo, aquelas que presenciaram uma morte têm o risco de estresse pós-traumático multiplicado por 13. “É como se as crianças palestinas de alguma maneira não merecessem as proteções garantidas pela Convenção de Genebra e o Direito Humanitário”, conclui o estudo.

Levantamento feito pelo Gaza Community Mental Health Programme, realizado após a segunda Intifada, em 2000, indica que 70% das crianças palestinas na região não conseguem se concentrar, 96% têm medo do escuro, 35% se isolam e 45% sofrem altos níveis de ansiedade e estresse. Da mesma forma, o bloqueio israelense que se estende há quase dois anos, iniciado quando o grupo islâmico Hamas tomou o controle da área, aprofundou de forma avassaladora as dificuldades econômicas, sociais e sanitárias da população palestina, configurando-se em “submissão deliberada do grupo a condições de existência que acarretarão a sua destruição física, total ou parcial”.

É o que retrata reportagem publicada no jornal Folha de S. Paulo (aqui, para assinantes Folha/UOL), citando o chefe da ONU para assuntos humanitários, John Holmes, segundo quem em março do ano passado, dez meses antes do início dos ataques, a situação do território palestino já era grave. Após percorrer a região, ele relatou “uma miséria que priva os moradores das mais elementares condições de dignidade”.

A reportagem faz um levantamento sombrio das condições de vida na Faixa:

O drama se traduz nos indicadores da região: mais de 80% dos 1,5 milhão de habitantes do território são pobres, e metade da população ativa não tem renda fixa. Dois terços dos cerca de 110 mil empregos que existiam no comércio desapareceram nos últimos anos. O bloqueio de 2007 acirrou a crise. Das 3.900 empresas locais de três anos atrás, sobraram menos de 200… Com o colapso do sistema de esgoto, os dejetos acabam despejados no mar, tornando insalubres as praias mediterrâneas e aniquilando a fonte de lazer preferida da juventude local. Só há eletricidade durante metade do dia no território, que se assemelha em tamanho e população ao município de Guarulhos (SP) – na prática, duas das áreas mais densamente povoadas no mundo, com mais de 4.000 habitantes/km2.

Estas políticas de esmagamento da população palestina vêm sendo perpetradas há anos e registradas em detalhes por observadores de todo o planeta. No artigo “Genocide in Gaza” (2006), Ilan Pappe esmiuça os métodos do terror estatal israelense:

A estratégia anterior em Gaza foi colocar os palestinos lá como se fosse um gueto, mas isso não está funcionando. A comunidade posta no gueto continua a expressar sua vontade de viver através do lançamento de mísseis primitivos para dentro de Israel. Isolar em guetos ou quarentena comunidades indesejadas, mesmo se elas forem consideradas subumanas ou perigosas, nunca funcionou na história como solução. Os judeus sabem melhor que ninguém por sua própria história. O próximo estágio contra tais comunidades no passado foram ainda mais horrendos e bárbaros. É difícil dizer o que guarda o futuro para a população de Gaza, confinada em um gueto, posta em quarentena, indesejada e demonizada. Será uma repetição de exemplos históricos funestos ou ainda é possível um destino melhor?

Fausto Wolff, no artigo “Protejam as crianças”, coloca o dedo na ferida ao denunciar que tanto Israel quanto os Estados Unidos têm violado constantemente a Convenção de Genebra, cujos artigos 55 e 56 tratam da proteção que os invasores devem prover para a população civil do país invadido: acomodações, comida, bebida, assistência ambulatória e hospitalar.

O artigo 56 enfatiza a obrigação do poder invasor de, em cooperação com as autoridades locais, providenciar rigorosos padrões higiênicos e fiscalizar bens perecíveis para evitar a propagação de epidemias, adotando medidas de profilaxia. E a todos os médicos e enfermeiras do país ocupado deve ser dada a liberdade de cumprir seus deveres.

Um trecho do artigo “Israel vive paradoxo aos 60 anos”, de Daniela Kresch, é esclarecedor no que se refere a transformação de Israel em um país que trai as suas origens ao reproduzir sobre seus vizinhos os horrores que estão na origem de sua criação: “Para o cientista político Shlomo Zener, os traumas e temores nacionais não podem justificar a severidade no modo como são tratados os palestinos. Para ele, a ocupação da Cisjordânia e de Gaza corrompeu o espírito libertário dos primeiros israelenses, que lutaram para criar um Estado moderno, sem perseguições, que servisse de modelo ético depois do extermínio de 6 milhões de judeus na Segunda Guerra.”.

Psicanalista e professor da Universidade Estadual de Maringá (PR), Raymundo de Lima traça, no artigo “É ‘barbárie’, ‘genocídio’, ‘holocausto’, ou ‘massacre’?”, um perfil bem reconhecível dos que tentam racionalizar a prática do genocídio. Segundo ele, o genocida tende a utilizar mecanismos de defesa psíquica como a racionalização e a intelectualização para justificar o seu ato como de “legítima defesa”, proteção contra o “intruso”. Qualquer similaridade com os argumentos usados por Israel em sua política belicista contra os palestinos não é mera coincidência. Diz ele: “…ou seja, o outro é sempre visto como ‘perigoso’, ‘inferior’, ‘estrangeiro’, ‘infiel’, ‘selvagem’, ‘coisa’ ou ‘objeto’, enfim, o ‘outro’, o ‘diferente’ é sempre considerado um problema para a existência do genocida; como é marcado na sua singularidade, o ‘outro’ não é visto como ser humano total, não é ‘humanizado’ em sua condição de ser existente.”.

Em seu artigo, Lima sustenta, ainda, que o crime de genocídio do Estado ou de qualquer ato de barbárie de grupos extremistas, embora pareçam ser irracionais, na verdade são cometidos em nome de alguma causa “justa”. Ele explica: “O ato monstruoso sempre recorre a uma moral tosca cuja razão cínica satisfaz aos irmãozinhos que compartilham com a mesma crença, que acreditam nas sombras dogmáticas projetadas por um psiquismo esclerosado. Muitas vezes quem pratica o grande massacre se coloca como vítima…”.

Vale também citar o trecho final de “Genocide in Gaza”, no qual Pappe analisa de forma cáustica (e premonitória) os caminhos e descaminhos do holocausto palestino e as alternativas que restam para conter o autoritarismo com que os israelenses conduzem a questão.

Ainda não há outra forma de parar Israel exceto boicote, desinvestimento (NT: retirada de investimentos, participação em sociedades etc.) e sanções. Todos nós deveríamos apoiar tais medidas clara, aberta e incondicionalmente, não importando o que os gurus de nosso mundo nos digam sobre a eficiência ou razão de ser de tais ações. A ONU não interviria em Gaza como faz na África; os ganhadores do prêmio Nobel não se interessarão em defendê-la, como fazem por causas no Sudeste Asiático. O número de pessoas mortas não é estonteante se comparado com outras calamidades, e não é uma história nova – é perigosamente velha e complicada. O único ponto suave dessa máquina de matar são suas linhas de oxigênio com a civilização ‘ocidental’ e a opinião pública. Ainda é possível perfurá-las e, pelo menos, tornar mais difícil para os israelenses implementar sua estratégia futura de eliminação do povo palestino, ou pela limpeza deles na Cisjordânia, ou pelo genocídio na Faixa de Gaza.

Amálgama

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