Caminhando e cantando com as Senhoras de Santana

por Celso Barros

-- "A construção social dos regimes autoritários: Legitimidade, consenso e consentimento no século XX. Volume 2: Brasil e América Latina", Denise Rollemberg e Samantha Viz Quadrat (orgs) --

As recentes revoluções no mundo árabe certamente farão ressurgir um fenômeno familiar: com a queda das ditaduras, descobriremos que, à exceção dos ditadores depostos e de seus familiares mais próximos (e olhe lá!), todo mundo era de oposição. Por incrível que pareça, o regime se sustentava apesar da aguerrida resistência que se lhe opunha a totalidade da população, dos mendigos ao vice-presidente, que, constantemente, tramavam para derrubá-lo. Vocês hão de convir que um ditador que, sozinho, sem exército ou polícia, partido ou um único seguidor, conseguisse vencer uma massa furiosa de milhões de opositores, no mínimo mereceria mesmo umas estatuazinhas, uns trocados na Suíça, e umas surubas com a turma do Berlusconi.

Mas sabemos que tudo isso é papo furado, e que dificilmente um regime se mantém estável sem a construção de uma base social de sustentação. Mesmo regimes extremos, como o nazismo e o stalinismo, tiveram muitos apoiadores sinceros, muita gente que apoiou o regime por interesse, e muita gente que não se importou com as atrocidades se elas acontecessem com outras pessoas, e a economia fosse bem.

A obra organizada por Denise Rollemberg e Samantha Viz Quadrat é parte de uma coleção que procura resgatar a história de como os regimes autoritários conquistaram essa base de apoio. O volume aqui resenhado é metade sobre o regime militar brasileiro e metade sobre outros países da América Latina: Argentina, Cuba, Paraguai, Chile, México, Peru, Uruguai. O objetivo da coleção, bastante meritório, é, além de rejeitar as narrativas de “éramos todos resistentes”, tirar um pouco o foco dos que efetivamente foram resistentes, para entender as motivações da turma que sustentou um regime que, bem ou mal, venceu os resistentes por muitos anos.

Trata-se de uma coletânea de artigos eminentemente acadêmicos, que talvez não interessem a um público especialmente avesso a notas de rodapé e introduções teóricas, mas que, sem dúvida nenhuma, recompensa o leitor corajoso com uma compreensão mais profunda de como o fenômeno do autoritarismo é complexo. Vários dos textos parecem ser resumos de pesquisas maiores, e nem todos eles se adaptam confortavelmente ao formato resumido. Há algumas introduções longas demais, e citações teóricas que parecem meio jogadas (provavelmente porque só fazem sentido na versão mais longa da pesquisa). Mas não é nada que prejudique demais a qualidade da coletânea como um todo.

A crítica à tese do “éramos todos resistentes” é mais notável no artigo de Denise Rollemberg sobre a Associação Brasileira de Imprensa, em geral vista como um dos focos de resistência ao regime. Rollemberg não nega que a ABI tenha, em alguns momentos, se posicionado como resistente, mas mostra que, ao longo dos vinte anos do regime, essa postura oscilou bastante. Em vários momentos a ABI aceitou os termos de discussão do regime, ou se esforçou por manter boas relações com os governantes. Por vezes, tem-se a impressão de que Rollemberg estabelece um critério excessivamente rigoroso para qualificar a resistência: algumas das iniciativas de aproximação com o regime podem ter sido apenas estratégicas, adaptativas; mas ela tem razão em apontar que a fronteira entre consentimento e coerção, nesses casos como em outros, podem ser fluidas.

O texto de Aline Presot sobre as “Marchas da Família com Deus pela Liberdade” é um dos melhores da coletânea, por tocar em um ponto que causa desconforto na memória nacional: os golpistas de 64 tinham expressivo apoio popular. O caso das marchas é notável pela sua dimensão de gênero: foram as mulheres que convocaram as novenas contra Goulart, e quando Jango disse algo como, Não se pode usar o Santo Rosário contra a causa da justiça social, o “não se pode” foi interpretado não como o óbvio “é sacanagem fazer isso com o Santo Rosário”, mas sim com o um tanto distorcido “não vai adiantar nada fazer isso, esse tal de Santo Rosário é um mané, olha o que eu faço com o Santo Rosário, ha ha”, e lá vieram as senhoras em marcha protestando. E protestaram bastante, e a marcha marcada para o dia depois do golpe acabou se tornando uma imensa marcha da vitória.

Em outro texto da coletânea, o interessante artigo de Lúcia Grinberg (autora de um livro sobre a Arena que definitivamente merece mais discussão) sobre a correspondência entre arenistas e os diretórios do partido, um arenista diz que deixou sua mulher ir à marcha porque sempre foi anticomunista, cristão, etc. O interessante aqui é o “deixei ela ir”; deve ter causado algum desconforto nos conservadores a iniciativa feminina em um movimento golpista, que em geral se pretende um negócio viril, machão, espada, sarado, pagodeiro. Nos EUA, atualmente, há um fenômeno semelhante, com a proeminência que figuras como Sarah Palin e Michelle Bachmann conquistaram junto aos conservadores mais doidões. Bachmann chegou a dizer que o país estava precisando do comando firme de um “hombre”, ou talvez (já que quem quer ser eleita é ela) de uma “hombrette” (não uma mujer). Olympio Mourão Filho, que começou o golpe em março de 1964, disse que os homens (os militares que tomaram o poder) só fizeram o que as mulheres já vinham fazendo.

É notável, entretanto, que o texto de Presot não faça referência a nenhuma posição de destaque no governo pós-64 dado a uma das hombrettes que organizaram as marchas. Do ponto de vista do poder, aparentemente, as senhoras de 64 não eram pra casar. Por contraste, aprendemos, no texto de Samantha Viz Quadrat, que alguns dos estudantes conservadores chilenos (homens) que se opuseram a Allende foram aproveitados como quadros do regime de Pinochet.

Os artigos de Lúcia Grinberg e Alessandra Carvalho tocam no que talvez seja a maior lacuna na discussão histórico-política brasileira: a Arena. O MDB ainda recebe alguma atenção, por seu potencial como símbolo de resistência, mas é notável que ninguém explore a possibilidade de que na experiência arenista possam ser encontradas pistas para entender o estado de nossa direita partidária, que até agora parece esperar que seu lugar natural no governo seja por justiça restaurado. O texto de Grinberg sobre a correspondência dos arenistas para a direção do partido é notável por revelar as várias dimensões da vida partidária arenista: muita gente escrevia para puxar o saco, mas muita gente parecia expressar entusiasmo pela causa da revolução (sem pedir nada), havendo mesmo, segundo a autora, uma maioria razoável de missivistas contrários à abertura. Mas há pelo menos um exemplo de missivista que, após reiterar seu apoio ao regime, critica a instituição dos senadores biônicos. No geral, fiquei com a impressão de que a Arena tinha um nível razoável de vida partidária e discussão interna.

Marcos Napolitano discute outra dimensão da produção do consenso durante o regime militar brasileiro, a política cultural da ditadura. A sacada do texto é explorar como o regime forneceu subsídios a produtores culturais francamente oposicionistas – o caso mais notório é a Embrafilme –, aproveitando o discurso nacionalista dos intelectuais comunistas (que os militares podiam aproveitar), mas neutralizando sua combatividade, produzindo o que Napolitano chamou de “nacional-popular sem luta de classes”. Vale o contraste com o caso uruguaio, em que, a crer no texto de Aldo Marchesi, a ditadura foi muito mais agressiva na substituição da cultura contestadora por uma cultura tradicionalista oficial. Fiquei curioso de saber se essa diferença teria influenciado as trajetórias diferentes de Brasil e Uruguai no pós-ditadura.

O texto de Gustavo Alonso sobre Simonal faz duas coisas: em primeiro lugar, na mesma chave de Rollemberg, discute a construção de uma memória da MPB como trilha sonora da resistência: boa parte da música brasileira no período da ditadura passou ao largo do debate entre tropicalistas e compositores de protesto, como mostra o sucesso impressionante de Simonal, que investiu em uma imagem de sujeito atrevido, malandro, pilantra (bastante semelhante, me parece, à imagem atual dos rappers americanos). Mas é fácil encaixar isso na teoria da MPB como trincheira se aceitarmos a ideia de que Simonal era só um dedo-duro da ditadura. Nesse ponto, Alonso empreende um trabalho investigativo com resultados surpreendentes. Leiam o livro para entender do que se trata. Mas adianto que, embora sua argumentação tenha me convencido de que Simonal provavelmente não era informante, não fiquei com a impressão de que fosse lá um sujeito muito excelente.

No geral, a imagem do regime militar brasileiro que depreendi dos artigos é que ele começa buscando legitimidade por oposição a Jango, ao comunismo, à desordem e ao ateísmo esquerdista. Eventualmente, amplia seu repertório de cooptação para incluir o fisiologismo partidário e a incorporação seletiva da cultura de contestação. Mas senti falta, nesse trecho da coletânea, de um texto sobre o Milagre Brasileiro; talvez um texto puramente econômico sobre o tema não se encaixasse aqui, mas os esforços de produção da imagem do “Milagre”, a propaganda em torno dele, sua utilização pela Arena, tudo isso talvez merecesse receber mais atenção, por enfatizar como o consentimento também depende de certas realizações concretas. Os que consentem exigem resultados.

Essa dimensão do consentimento é enfatizada no bom texto de Romeo Grompone sobre o fujimorismo. Entre os ditadores latino-americanos recentes, Fujimori talvez tenha sido o que pegou o país em situação mais difícil: a hiper-inflação herdada de Alan Garcia, somada à violência do Sendero Luminoso, formavam um quadro desolador. Os sucessos de Fujimori nessas duas frentes foram um importante fator de legitimação para seu regime. O Sendero, especialmente, era um exemplo real de um risco cuja dimensão a maior parte dos outros regimes precisou exagerar, por vezes com certa dose de delírio: o risco de implantação de uma ditadura totalitária.

O uso da guerrilha como fator de legitimação do regime também existiu no Brasil, como se vê no bom texto de Beatriz Kushnir sobre os guerrilheiros que protagonizaram “arrependimentos” públicos na TV. Fica claro que vários dos arrependimentos foram obtidos através de ameaças, mas parece ter havido pelo menos alguns “desbundes” sinceros, ou, ao menos, posteriormente racionalizados como tais: um dos “desbundados” se tornou integralista. É difícil imaginar o peso que essas pessoas foram levadas a sustentar, e há o relato de pelo menos um suicídio entre os “arrependidos”. Mas, além da tragédia humana envolvida, é interessante perceber como o regime militar precisou combater a ideia dos “jovens idealistas” com a ideia dos “jovens enganados pelos comunistas”.

O artigo de Daniel James sobre o peronismo é uma leitura revisionista do populismo, em uma linha em alguns pontos semelhantes ao que Ângela de Castro Gomes fez com o trabalhismo brasileiro: um esforço de mostrar que os sindicatos recrutados em apoio aos líderes populistas não eram só manipulados, não se deixavam cooptar de maneira inteiramente passiva, mas negociavam tanto o quanto podiam os termos de sua adesão (o trabalho de Castro Gomes, que assina o primeiro capítulo da coletânea, é uma clara referência para os autores coligidos). O argumento é válido, mas no artigo de James parece levado longe demais. Há pouca coisa ali sobre o elemento de coerção do peronismo, ou sobre sua outra dimensão, de coexistência com as elites. O leitor brasileiro pode se sentir incomodado com a semelhança com os esforços de caracterizar Vargas como um aliado constante das lutas populares, como o que parece vir fazendo Emir Sader e tendências petistas que querem estabelecer um arco histórico Vargas-Lula. É difícil negar que o primeiro instinto de Vargas diante de Lula, um sindicalista que recusou o sindicalismo oficial, seria ordenar um fuzilamento.

A propósito, para voltar para a discussão do imaginário de gênero, há um trecho espetacular no artigo de James em que um velho trabalhador portuário descreve a experiência do peronismo nos seguintes termos: “com Perón, éramos todos machos”. O termo “macho” aqui parece indicar atividade, iniciativa, agência. Fica claro que, para esse sujeito, o reconhecimento que o populismo deu aos trabalhadores como agentes políticos legítimos – ainda que não tenha sido acompanhado de uma transferência equivalente de poder, de direitos, de cidadania – era muito importante. É mais difícil excluir da discussão quem já foi reconhecido como participante legítimo.

O texto de Myrian González Vera sobre as comemorações do aniversário de Stroessner no Paraguai é muito bom, embora saia um pouco do foco da obra coletiva: boa parte do trabalho é sobre as comemorações após o fim da ditadura (e os conflitos em torno delas), sendo, portanto, mais um (bom) trabalho sobre construção de memória do que uma discussão sobre construção de consenso durante a ditadura. Mesmo assim, revela vários aspectos fascinantes da ditadura paraguaia, desde a existência de uma corrente de opinião que é a favor do autoritarismo por convicção, até o papel do Partido Colorado na distribuição de favores aos apoiadores da ditadura. O papel do Partido Colorado é discutido com mais detalhe no texto de Miguel H. López, que, dentro dos textos coligidos, talvez seja o que mais se esforça em dar uma visão geral sobre uma ditadura específica.

O artigo de Ariel Rodríguez Kuri sobre reações conservadoras ao (pesadamente reprimido) 68 estudantil mexicano é bom, e fornece uma chave que pode ser facilmente aplicável nos outros estudos de caso: a maneira pela qual o regime administra a ansiedade da população diante de uma ruptura da ordem — o medo de que os protestos levem a mais ônibus queimados ou simplesmente atrasados, que os serviços básicos sejam interrompidos. O caso mexicano inclui um exemplo particularmente interessante de instrumentalização nacionalista: havia o medo de que a revolta comprometesse os preparativos para as Olimpíadas.

Uma nota destoante: o texto de Daniel Aarão Reis sobre Cuba não está nem à altura do resto da coletânea, nem à altura de outras coisas que já li do autor. Embora Aarão Reis se declare contrário à ditadura, há trechos incrivelmente condescendentes com Castro, o que é esquisito, mas até aí nada: um apoiador de Castro poderia escrever uma boa análise sobre o regime cubano. Mas há vários momentos em que o consenso é mais presumido do que provado. Castro é definido como extraordinariamente hábil em se colocar em sintonia com o que pensa a população, mas não há muita indicação do que, afinal, a população achava em um dado momento. Alguns pontos desafiam a plausibilidade: o envio de militares a Angola, por exemplo, é descrito como algo muito popular, porque aumentou o peso internacional de Cuba, reforçando o orgulho nacional. O histórico nos países democráticos sugere que a população, quando pode se manifestar, é bastante cautelosa em apoiar empreitadas militares nas quais, afinal, lutarão seus filhos (outra coisa muito diferente é a legitimação do regime depois da guerra ganha).

Na discussão de períodos mais recentes, Aarão Reis apresenta dados de pesquisas de survey com altos números de aprovação para o regime, o que já ajuda, mas sempre devemos nos perguntar o quanto a população realmente acredita que suas respostas não serão confiscadas pelos órgãos de repressão. Enquanto os outros textos da coletânea se referem a iniciativas documentadas de apoio à ditadura, aqui o apoio é em grande parte presumido. Fez falta uma análise da especificidade do consenso em regimes comunistas, em que, entre outras coisas, o Estado é o único empregador (o que às vezes facilita, outras vezes dificulta o consenso). E, sobretudo, fez falta uma boa narrativa de como Castro conquistou seus apoios no período entre a revolução e a consolidação da ditadura. Especialmente irritante é que, ao menos para mim, ficou a impressão de que Aarão Reis poderia ter escrito essa história, se o quisesse.

Para concluir, voltemos ao caso brasileiro para dizer o seguinte: poucas coisas ajudariam mais o debate político brasileiro do que uma melhor compreensão do regime militar, cuja herança, sem sombra de dúvida, ainda nos afeta imensamente. Há lugar para a memória da resistência, mas não podemos nos limitar a repetir os temas que foram importantes na luta contra o regime. Precisamos compreender os sucessos e os fracassos da ditadura, suas tarefas não terminadas, e as tarefas não terminadas de sua superação. Precisamos compreender a Arena para entender a fragmentação da direita brasileira entre clientelismos variados com rompantes conservadores mais ou menos caricatos, precisamos entender as transformações econômicas implementadas pela ditadura para reavaliar o discurso da esquerda dos anos 60. Obras como a coletânea organizada por Rollemberg e Quadrat são contribuições valiosas para a realização dessa tarefa.

::: A construção social dos regimes autoritários, vol. 2: Brasil e América Latina :::
::: Denise Rollemberg e Samantha Viz Quadrat (orgs) ::: Civilização Brasileira, 2011, 644 páginas :::
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PS: os outros dois volumes de série, sobre a construção social do autoritarismo na Europa e na África/Ásia, também parecem interessantes.
PSTU: se não me engano, as senhoras de Santana apareceram uns quinze anos depois do Golpe de 64, mas o título ficaria longo demais com “As senhoras em defesa de Deus e da família pela liberdade”, de modo que resolvi misturar os dois grupos de senhoras.
PSTUdoB: o tema é meio diferente, mas se alguém se interessar pela questão dos usos políticos da memória dos regimes autoritários, topar ler em inglês, e quiser encarar um livro com inúmeras referências a episódios da história polonesa dos quais quase ninguém aqui ouviu falar, o Adam Michnik, provavelmente o mais inteligente entre os dissidentes do Leste Europeu, publicou recentemente um belo livro, que li por recomendação do Raphael do Polítika etc. e gostei muito.
PSOL: no texto sobre o Simonal, há menção de um comercial de banco com Chico e Sérgio Buarque de Holanda. Alguém acha link pra isso?