Os sigilos natimortos

-- Antônio Carlos Atella na Globo --

por João Villaverde – A história dos sigilos estava pingando, mas só foi estourar na terça-feira passada, quando, junto das manchetes dos principais jornais, o candidato do PSDB à Presidência classificou o ato de “criminoso” em rede nacional de televisão, durante entrevista ao vivo ao Jornal da Globo.

Desde então, política, no Brasil, se confunde com a quebra do sigilo fiscal de integrantes graduados do PSDB, como Eduardo Jorge, atual vice-presidente do partido, e Luiz Carlos Mendonça de Barros, vice-presidente tucano entre 1999 e 2002, que também já fora ministro das Comunicações e presidente do BNDES durante o primeiro governo FHC. Além deles, o sigilo fiscal de Verônica Serra, filha do candidato tucano, também foi quebrado.

Mas pensemos um pouco.

Como sabemos que os sigilos foram quebrados? Eles não foram vazados — me refiro ao conteúdo deles. Vazamento houve, mas das notas fraudadas usadas em cartórios de pequenas cidades do interior de São Paulo e de Minas Gerais.

Quem quebrou os sigilos? Por que quebrou? Quem vazou a informação à mídia? Por que os sigilos foram quebrados em 2009 e só vazados em 2010? Por que estamos aqui?

À exceção da última questão, que tem cunho filosófico e nada tem a ver com o que discutimos aqui (comic relief de estreia, se me permitem), todas as dúvidas acima são primárias. Qualquer repórter sério deve ter feito a si próprio essas perguntas.

Até agora, nenhuma foi decentemente dirimida. Quando lancei as perguntas no meu blog, na semana passada, o comentário do leitor “Paulodaluzmoreira” me deixou intrigado. Ele lembrou de outros “documentos” que geraram um fuzuê nacional:

• 1) as cartas do presidente Arthur Bernardes desrespeitando o Exército em 1921-22, que desembocaram nas revoltas tenentistas. As cartas eram falsas.
• 2) O complô comunista denominado “Plano Cohen” que previa a tomada do poder presidencialista de Getúlio Vargas para a instauração do comunismo no Brasil, em 1937. Para se precaver disso, Vargas instituiu o Estado Novo, em novembro daquele ano, criando uma ditadura que só acabaria sete anos depois. O Plano nunca existiu.
• 3) A carta que um deputado peronista acusava o Brasil de 1955 ser uma “República Sindicalista”, usada por Carlos Lacerda em televisão nacional no dia das eleições na tentativa de impedir a vitória de Juscelino (que ocorreu). A ideia de “República Sindicalista”, no entanto, pegou: era o cerne das disputas do Exército contra Jango, que seria deposto por golpe, em 1964. A carta, apelidada de “Carta Brandi”, em referência ao sobrenome do tal deputado peronista, era falsa.
• 4) O caso de Lurian, a filha que o então candidato à Presidência pelo PT, Luiz Inácio Lula da Silva, tivera fora do casamento, que aparecia em campanha televisiva do rival Fernando Collor (PRN) dizendo precisar de auxílio financeiro do pai, que a renegara. Lurian não passava por problemas econômicos.

Todos os casos só foram revelados depois dos acontecimentos.

Não acho, no entanto, que o sigilo fiscal será equivalente a um desses quatro exemplos, em que a manipulação de cartas, documentos ou pessoas foi bem sucedida. Estamos há menos de 30 dias do primeiro turno das eleições e o jogo, como diriam os mais velhos, já está jogado.

Em todos os quatro episódios, a situação econômica do país estava caótica – o que, acreditem, importa mais que qualquer disputa política, seja ela de alto ou baixo nível.

Em 1922, a economia estava concentradíssima em São Paulo e Rio e o Exército, que bancara a República trinta anos antes, já tinha dentro de si as movimentações ideológicas – à esquerda e à direita – que permitiriam uma eclosão. Em 1937, o mundo se recuperava da grave depressão pós-1929 e havia um turbilhão político para todo lado – naquele ano, os militares franquistas promoveram o ataque à Guernica, com ajuda bélica nazista. Em 1963-64, o governo Jango anunciava controle de capitais enquanto os Estados Unidos estavam loucos com o que acontecera em Cuba cinco anos antes. E em 1989, basta dizer, a inflação batia em 1.553% ao ano.

Agora a situação é completamente distinta. A economia cresce a taxas de 7,5%-8% — as maiores desde 1986 –, com geração de 2,5 milhões de empregos formais e salários em alta. Vale dizer: segundo o Dieese, o equivalente a 97% de todos os acordos sindicais obtiveram reajustes salariais iguais ou superiores à inflação, o maior percentual da história.

Dificilmente um plano, seja ele forjado ou não, será capaz de mudar o jogo, que, repito, parece jogado.

Mas o que me intriga nisso tudo, mais que as perguntas sem respostas, é o amplo envolvimento de personagens eminentes numa prática ilegal. Falamos da Receita Federal, de uma série de funcionários públicos – aqueles dos diferentes cartórios interioranos de SP e MG – de figuras políticas de peso na oposição (Eduardo Jorge e Mendonça de Barros), da filha de um candidato à Presidência.

Mas há algo ainda mais tenebroso nisso tudo, que não é tão evidente, e perpassa todo esse jogo. Na mídia, predominantemente jornais, rádios e televisão, vemos a investigação diária quanto ao episódio, que, se acompanharmos por estes veículos, tende a ser “algo do PT”. Sim, o mesmo PT dos aloprados de 2006.

A história é verossímil, meus caros, por isso é fácil de colar. Esse ponto, aliás, é o principal: todos os documentos e planos forjados para manipulação, em nossa história, eram verossímeis, afinal, se não o fossem, ninguém teria acreditado.

A diferença é que o sujeito que quebrou os sigilos em Santo André e Mauá, no interior de São Paulo, Antônio Carlos Atella, é filiado ao PT. E outra coisa: ninguém do PT teve o sigilo quebrado.

Nada disso, reforço, diz nada. Primeiro porque Atella é o despachante da quebra de sigilo, o sujeito que recebeu ordens de alguém para fazer. Quem mandou? Ninguém sabe. Segundo que a vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, anunciou, ontem, que os indícios apresentados até aqui são “pouco consistentes” e, portanto, não caracterizam “crime eleitoral”. Cureau é a mesma pessoa que aplicou as três multas financeiras ao presidente Lula no primeiro semestre, quando Lula quebrou a regra eleitoral ao fazer campanha ao lado de Dilma Rousseff. Cureau, portanto, não pode ser acusada – como querem crer alguns – de ser “pró-PT”. Muito pelo contrário, aliás.

Mas há uma história subterrânea, que ainda não veio à tona. Ela, como a que a mídia apura diariamente, é igualmente verossímil e, também como a que acusa o PT, não pode ser comprovada pela falta de provas. Essa outra história, subterrânea, coloca as lutas intestinas entre Aécio Neves e José Serra pela hegemonia do PSDB no centro do lamaçal.

Quando os dois disputavam a candidatura à Presidência pelo partido? Em 2009. Quando os sigilos foram quebrados? Em 2009.

O ano de 2009 começou com Serra liderando e Aécio beliscando, clamando a realização de prévias e costurando nos bastidores a ideia que seu perfil conciliador seria mais eficaz contra a campanha do PT no ano seguinte. E 2009 terminou com Aécio anunciando a desistência de sua pré-candidatura.

Por que as coisas mudaram tão rapidamente? Por que o governador do segundo maior colégio eleitoral do Brasil, dono de 70% de aprovação e carisma entre oposição e situação simplesmente desistira de tudo o que lutara até então?

Eu não sei, mas, sinceramente, acredito no que já escrevi: foi cálculo político. Aécio percebeu, conforme 2009 avançava, que, como já dissemos, “o jogo estava jogado” e preferiu uma segura eleição como senador.

Mas nem todo mundo pensa como eu. E essa é a história subterrânea.

Dois episódios curiosos envolveram Aécio em 2009: o artigo de Mauro Chaves, no Estadão, e a nota de Juca Kfouri, no blog pessoal dele. O primeiro, um dos articulistas menos lidos da seção de Opinião do Estadão – a seção menos lida do jornal como um todo. O segundo, um jornalista famoso, mas da área esportiva. Chaves, no artigo, disseca Aécio e, ao final, determina um “Pó pará governador”. Kfouri conta que Aécio agrediu uma namorada durante festa no Copacabana Palace.

Esses arroubos de agressividade nunca serão confirmados. Mas são coisas de gente que está fora de seu estado normal de sanidade. Por isso, como a fama deixa transparecer, o recado de Mauro Chaves não tenha sido lá tão sutil assim: “pó”, escreveu ele.

Na blogosfera acalenta-se a hipótese que a quebra dos sigilos tenha sido coisa de um grupo ligado a Aécio, que disputava poder com Serra em 2009. Esse grupo seria liderado pelo repórter Amaury Ribeiro Jr., que até o fim do ano passado era repórter-especial do principal jornal de Minas Gerais, O Estado de Minas, o mesmo veículo que impressionou Mauro Chaves que, em sua coluna “Pó Pará governador”, tascou: “Quem já leu os jornais mineiros fica impressionado com a absoluta falta de crítica em relação a tudo o que se relacione, direta ou indiretamente, ao governo ou ao governador”.

Amaury Ribeiro Jr. levantou informações de todo o tipo e já tem um livro, no prelo, sobre as privatizações ocorridas ao longo do mandato de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). O livro só será lançado em 2011, mas o “levantamento de dados” se deu em 2009. Hoje, Amaury Ribeiro Jr., que já foi da Folha, de O Globo e do Jornal do Brasil, além de O Estado de Minas, é funcionário da TV Record. Ele pediu demissão no fim de novembro de 2009, dezessete dias antes do anúncio de que Aécio Neves desistira da disputa interna com Serra.

Todo esse esquema, seja ele do PSDB, do PT, dos dois ao mesmo tempo ou de quem quer que seja, está sendo jogado na mídia – toda ela, incluindo a blogosfera.

Isso me faz lembrar uma frase do Luiz Gonzaga Belluzo, economista graúdo da Unicamp, que esteve por trás do Plano Cruzado, em 1986, e é um dos conselheiros próximos do presidente da República:

“As relações promíscuas entre burocracias de Estado e a mídia colocam os cidadãos brasileiros diante da pior das incertezas: a absoluta imprecisão dos limites da legalidade”.

O Brasil de 2010 não tem limites. E o que é pior: como as tais “vuvuzelas” e o assassinato do cartunista Glauco, todo esse imbróglio será esquecido em, podem apostar, 30 dias.

Uma última pergunta: será, um dia, solucionado?