A ideologia e a privatização das teles

Já pensou se não tivessem privatizado a indústria automobilística? Ainda estaríamos usando aquelas carroças que o Collor xingou na década de 90, lembra?

O quê? A indústria automobilística já era privatizada? Hummm…

… Mas e as companhias aéreas, hein? Lembra como era caro andar de avião? Só rico conseguia ir ao exterior. Depois da privatização, hoje qualquer um faz crediário e viaja a Buenos Aires, viu a matéria sobre a nova classe média viajando, na Globo?

O quê? As aéreas também já eram privadas?

Mas, então, o que aconteceu com as telecomunicações, hein? É consenso que graças à privatização, tudo mudou, e só a desestatização nos permite ter isso, hoje, esses telefones à disposição de todos, quando antes era coisa caríssima, declarada até no imposto de renda.

Não, comigo essa fábula não vinga.

Nos anos 90, em que os telefones se espalharam pelo país, houve uma revolução, um salto quântico na tecnologia de telecomunicações, e foi isso, não a venda da Telebras, as companhias financiadas pelo público BNDES, que barateou custos, simplificou o acesso, e popularizou o telefone. Boa parte do dinheiro investido veio do banco público, aliás. Os ganhos, claro, foram para os acionistas privados.

Só a fé cega em tabus ideológicos permite falar, sem piscar, que foi a privatição que fez isso tudo. Dê uma olhada na telefonia privada no México, da Telmex, e verá que o capital privado não garante eficiência.

Outro chavão é dizer que só a privatização garantiu recursos que o setor estatal não teria para investir. Ora, grande parte do dinheiro que financiou a compra das estatais e que financia os investimentos das privatizadas veio do setor público. Uma consulta ao site do BNDES mostra isso. Aliás, o setor público, com o BNDES e os fundos de pensão estatais, ainda detém boa parte do capital dessas empresas de controle privado.

Hoje, na TV — poderia ter sido em qualquer outro lugar — repórteres comentavam os dados da Pesquisa Nacional de Amostragem de Domicílios, e, comparando o mau desempenho do saneamento com a diseminação dos telefones, claro, saíram com esse chavão: ah, é claro, na telefonia privatizaram.

Pois bem, passou batido aos repórteres um pequeno dado: o grande crescimento na disponibilidade de telefone ocorreu na telefonia móvel, não na fixa, que tem caído em termos proporcionais: 49% das casas têm só o celular como telefone. Eram só 16% em 2004.

A quantidade de casas com telefone fixo (com ou sem celular) caiu, e chegou a 43,6% dos domicílios — eram 51,1% em 2001. E as casas só com fixo caíram proporcionalmente mais da metade, de mais de 14% para menos de 6%. Alguns noticiosos contaram essa história como “avanço do celular nas preferências do consumidor”. Prefiro pensar que é a consequência da tecnologia, que foi a principal responsável pela melhoria na distribuição de telefones no país.

A ligação de telefone fixo é mais barata que a de celular. Por que tão pouca gente (em geral, empresas e famílias de maior renda) opta pela telefonia fixa? Ora, porque ter um celular é bem mais fácil (e era impossível na Telebras estatal, porque não existiam celulares). Num mundo desses, claro que a tendência da telefonia seria tornar-se mais barata e acabar problemas como a compra da linha a preços caríssimos.

Agora, tenha a curiosidade de consultar os serviços de proteção ao consumidor. Quem está nas cabeças, como péssimo prestador de serviços à população? Ora, quem diria, as companhias de telefonia. Qualquer um que precisou trocar de linha, substituir o telefone, queixar-se de contas erradas sabe disso muito bem. Isso sem falar no próximo salto tecnológico, a banda larga, para o qual as empresas privadas, teoricamente, deveriam estar bem mais preparadas.

Se a telefonia fosse ainda estatal, esse problema estaria sendo jogado na conta do Estado. Como não é, é assunto tabu entre os profetas da privatização.

Meu amigo Vinod Thomas, insuspeito funcionário graduadíssimo do Fundo Monetário Internacional (e que provavelmente não concordaria com esse post), fez um belo estudo sobre o Brasil, recentemente, e, com sua experiência de funcionário de instituição financeira multilateral, comentava, em certo trecho: o que garante eficiência não é a propriedade ser estatal ou privada, é a existência de competição.

Por isso têm razão todos aqueles que dizem que eu exagero, que claramente houve melhoria após a privatização. Houve, e, em parte, devido a certas características do setor privado (encontráveis em boas estatais, como a Embrapa e a Petrobras, para dar dois exemplos). Mas não têm razão os que, ideologicamente, atribuem a mudança exclusivamente à privatização, como se ela fosse panaceia e o Estado, sempre um gerador de problemas.

Melhorou onde se impôs a competição (preocupação, registre-se, do tucano privatista Sérgio Motta, que Deus o tenha no confortável inferno dos ateus). E geraram-se fortunas até hoje envolvidas em escândalos que pipocam vez por outra, como se fossem indesejáveis chamadas de telemarketing.

Então, da próxima vez em que algum deslumbrado vier defendera privatização com esse exemplo falso aí da telefonia, concorde. E emende: “Sem falar no sucesso da privatização das montadoras de automóveis e das companhias aéreas, hein?”.

  • http://giovannigouveia.wordpress.com Giovanni Gouveia

    O problema foi a privatizaão da Nokia… ;)

  • Camila

    Foi uma pena a privatização da telefonia! Imagina hoje, quantos chupins a mais os PTralhas não poderiam estar empregando.

  • http://changebarros@hotmail.com SEBASTIAN

    MINHA CARA CAMILA SO VC DEFENDE FHC QUE FOI O MAIOR LADRAO,CANALHA F.D.P QUE O BRASIL JA VIU COM OS SEUS TUCANOS NINGUEM QUER SABER DE FHC QUE E TIPO LEPROSO NINGUEM EM EPOCA DE CAMPANHA QUER ESTAR PERTO DE TAO RUIM A HERANCA QUE DEIXOUO

  • Anderson

    Realmente, se não tivesse privatizado a telefonia hoje poderíamos ter mais 10.000 petitas e amigos em bons empregos. A Vale garantiria pelo menos uns 5.000 comissionarios petistas.

    O único problema da privatização no Brasil foi não terem vendido a Petrobras, BB, CEF e Correios juntos…

  • Ricardo Augusto – Sp

    A PRIVATARIA foi a maior roubalheira das privatizações da América Latina !
    Queremos justiça !!!!
    Vai fazendo a soma da roubalheira da PRIVATARIA no Brasil.
    A maior roubalheira das privatizações da América Latina !
    Quer ver ? Coloca nesses 120 bilhões, os QUATRILHÕES da Vale do Rio Doce, privatarizada pelo PSDB à preço de banana.
    Riquezas avaliadas no montante de R$ 8.000.000.000.000,00 e o Sr FHC /PSDB/ mais PFL hoje DEM e PMDB entregaram a Vale por pouco mais de R$ 3.000.000.000,00.BILHÕES.
    E olha que aí so foi a Vale e as Teles.
    CPI DA PRIVATARIA JÁ !
    A JUSTIÇA PRECISA SER FEITA CONTRA ESSE QUE FOI UM DOS MAIORES CRIMES DE LESA PÁTRIA QUE JÁ SE VIU NO MUNDO !
    O ESTADO BRASILEIRO PRECISA MULTAR E COBRAR O VALOR REAL QUE ESSAS EMPRESAS VALIAM À EPOCA E O VALOR QUE ELAS VALEM DE FATO OU RECUPERAR AS EMPRESAS PÚBLICAS QUE FORAM VENDIDAS A PREÇO DE BANANA E ROUBADAS DO PATRIMONIO BRASILEIRO.

    LEIA !
    Deputado acusa que operadoras devem R$ 130 bi em multas

    Redação – Coletiva.net
    21.12.2011

    Com base em levantamento realizado junto a documentos oficiais, o deputado federal Nelson Marchezan Júnior (PSDB/RS) protocolou nesta quarta-feira, 14, representação na 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal contra as operadoras de telefonia fixa e móvel por várias irregularidades. “Trata-se de uma questão social, além das implicações econômicas que atingem quase toda a população do país”, afirma o parlamentar. O deputado assegura que multas da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) contra a operadora no valor superior a R$ 130 bilhões não foram pagas.

    Em documento de 54 páginas entregue ao MPF, Marchezan aponta os problemas de omissão da agência reguladora com as operadoras e as faltas praticadas pelas empresas de telecomunicação. Aponta ainda para o descumprimento de cláusulas contratuais e violação dos direitos dos usuários e não cumprimento de prazos, como o atraso no recolhimento das contribuições setoriais, a exemplo da dívida de R$ 800 milhões das operadoras com o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust).

    Outros indícios de irregularidades também foram encontrados na avaliação dos bens reversíveis, como a não obtenção de anuência prévia da Anatel para as operações de alienação, substituição e oneração desses bens. “As empresas não se sentem obrigadas a depositar os recursos provenientes da alienação de bens reversíveis em conta bancária vinculada”, destaca a representação, que mostra também a ineficácia das penalidades e do recolhimento das multas. Não obstante o alto índice de Procedimentos de Apuração por Descumprimento de Obrigação (6.921 em 2010), totalizando multas no valor de cerca de R$ 136 bilhões, somente cerca de R$ 10 bilhões, ou apenas 7,3% foram efetivamente recolhidos aos cofres públicos, o que mostra a ineficiência da punição.

    Conforme Marchezan, as informações contidas na representação são embasadas em documentos oficiais da própria Anatel e do Ministério das Comunicações. Os dados apontam que o mercado de telecomunicações cresceu 37% este ano, as reclamações contra os serviços subiram 35% e as horas de fiscalização da agência foram reduzidas em 40% no período. “De todas as reclamações recebidas pelos Procons, mais de um terço se referem aos serviços de telecomunicações”, ressaltou.

    Quer outra ? Vai fazendo a soma da roubalheira coloca nesses 120 bilhões, os QUATRILHÕES da Vale do Rio Doce, privatarizada pelo PSDB à preço de banana.
    Riquezas avaliadas no montante de R$ 8.000.000.000.000,00 e o Sr FHC /PSDB/ mais PFL hoje DEM e PMDB entregaram a Vale por pouco mais de R$ 3.000.000.000,00.BILHÕES.

    Lembro que li, há uns três anos, um artigo do diplomata e economista, Adriano Benayon, no qual ele afirma que a Vale do Rio Doce controla riquezas num montante de R$ 3.000.000.000.000,00.

    Já a revista “REFLEXOS DA PRIVATIZAÇÃO-Privatizações, Um jogo de cartas marcadas”, do Senge (Sindicato dos Engenheiros do Paraná), que pode ser acessada em http://www.senge-pr.org.br/sessoes/revista.pdf, estima que este mesmo montante chegue à casa dos R$ 8.000.000.000.000,00.

    E o Sr FHC entregou a Vale por pouco mais de R$ 3.000.000.000,00.

    Notou a “pequena” diferença?

    Alguma dúvida se houve corrupção nesse negócio?

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