Para ir além do Bojador

por Felipe Salto

“Quem quer passar além do Bojador/ Tem que passar além da dor.
Deus ao mar o perigo e o abismo deu,/ Mas nele é que espelhou o céu.”
- Fernando Pessoa

É curioso que, paralelamente aos casos de corrupção e a todos os sinais negativos emitidos pela classe política – de burocratas a políticos eleitos pelo voto popular – permaneça entre as pessoas um evidente otimismo.

Ao contrário do que se costuma ouvir, acredito que isto reflita muito mais do que a evolução da renda real ou, se preferirem, do efeito “bolsos cheios por vários anos seguidos” e crédito fácil – situação em que mergulhamos de cabeça nos últimos anos. A democracia está consolidada, o País gera oportunidades e a educação começa a despontar como prioridade, ao lado da saúde (duas esferas que têm muito a avançar). As pessoas vão percebendo, pouco a pouco, que os mecanismos institucionais, eleitorais, de pressão política, de fazer valer a essência da democracia, simplesmente funcionam.

É neste ambiente que surge a oportunidade para a constituição de um novo projeto, de uma nova economia, para o Brasil, que seja alimentada por este sentimento democrático capaz de unir pessoas em torno da elaboração de um conjunto de soluções para os novos (e velhos) problemas que nos acometem.

Uma confluência de fatores políticos, sociais e econômicos ajudaram a formar uma nova sociedade, que começa a mobilizar-se para canalizar, com todas as forças, seu desejo de uma política melhor em direção à concretização deste novo Brasil. É nova porque demandará novos serviços, mais empregos, justa aplicação dos recursos públicos, saúde, educação, melhores condições de vida. Não será mais possível apenas garantir bons programas de transferência de renda. Será preciso muito mais.

Destarte, a política econômica (que, apesar de muitos economistas não aceitarem é, antes de tudo, uma política como outra qualquer, sujeita ao desejo dos policy makers, às suas crenças, valores e visões de mundo, bem como às do(a) presidente, sujeita também ao ambiente político, institucional e conjuntural) precisará passar por importantes alterações.

Após a conquista da estabilidade, com o Plano Real, a inflação definitivamente foi controlada. Passou de uma média mensal de 16,4% (entre jan-1980 e jun-1994) para uma média de 0,7% (entre jul-1994 e abr-2011).

Contudo, que dizer sobre o crescimento econômico brasileiro? Temos conseguido unir uma estratégia de política econômica a uma boa condução de políticas públicas nos demais campos (saúde, educação etc) capaz de legar aos brasileiros um País com mais e melhores empregos? Mais precisamente, não falo do que fizemos durante alguns anos (e fizemos muito), mas das condições que temos (ou não) construído para tornar este processo perene, sólido, importante.

Ainda que sigamos crescendo e aprimorando nossas políticas, há muito por fazer e a um ritmo mais acelerado. Vemos, pela figura abaixo, que o crescimento da economia ainda é muito tímido, desde o Plano Real. Não fomos capazes de, passada a tormenta do controle da inflação, constituir novas estratégias fiscais e monetárias para dar conta da geração de empregos, fortalecer a indústria e garantir produção e exportação de bens com alto valor agregado.

Estamos presos a um modelo de exportação de commodities que soa sustentável, quando vemos os bons resultados gerados pelo aumento dos preços dos produtos primários no mercado mundial, mas este efeito é neutralizado, domesticamente, por um câmbio apreciado (fruto deste processo e de juros médios bem mais elevados do que a média dos países emergentes). No entanto, trata-se de um modelo completamente equivocado e que já começa a apontar para o início de um processo danoso de elevação preocupante do déficit em transações correntes e, portanto, contratação de mais e mais poupança externa.

“Ah, mas é tudo muito sustentável”, argumenta-se. Como se uma entrada de dólares vigorosa, que sustenta este déficit no curto e médio prazos, e o aumento decorrente das reservas, que crescem como uma verdadeira locomotiva desenfreada, fossem garantias contra qualquer eventualidade ou choque externo. Ledo engano.

O economista Francisco Lopes, em seu artigo na série de especiais publicados pelo pelo jornal Valor Econômico, há alguns dias, mostrou que esta acumulação de divisas advém de um processo estritamente financeiro e não comercial. Isto é, a volatilidade deste capital é enorme, de tal forma que o patamar de reservas não quer dizer grandes coisas. É muito sensível. Qualquer respiro da economia dos países do centro levará para fora, mais do que depressa, toda a montanha de dólares que hoje visitam nossa economia e que nada trazem em benefícios produtivos (investimentos, oras!) para o Brasil. “Mas, para que pensar em nação, não é mesmo? Deixa o mercado resolver…”, diriam os ortodoxos, que não acreditam no poder do Estado e na sua capacidade e importância para, de forma eficiente, induzir o processo de desenvolvimento.

Poderíamos avançar muito mais, do ponto de vista do crescimento econômico, se conseguíssemos conceber uma estratégia de política econômica nova, pró-desenvolvimento, fiscalmente responsável e socialmente justa.

Por que optar pela mediocridade, aceitar juros altíssimos, como se fossem obra do acaso ou lei da natureza ou da física, como se estivéssemos fadados ao modelo atual de crescimento baixo para manter a inflação sob controle? Nossos juros são altos porque, conforme explana de forma precisa Yoshiaki Nakano em artigo recente para o Valor, mantemos uma estrutura para a dívida pública e as operações compromissadas do Banco Central (aquelas utilizadas para enxugar liquidez ou prover liquidez ao sistema financeiro) arcaica, do tempo da hiperinflação, quando o governo precisava oferecer remunerações altíssimas para conseguir financiar-se junto ao mercado.

Hoje, o mundo e o Brasil mudaram, mas nosso perfil de dívida, apesar da melhora dos últimos anos, continua com mais de um terço de títulos indexados à taxa básica de juros da economia – a Selic. Isto cria uma espécie de piso às operações de todo o sistema financeiro e mitiga as possibilidades de redução da taxa de juros. Ora, ninguém está refutando que o problema fiscal (gastos ruins, com baixo investimento federal e poupança pública negativa) é importante, mas, sim, apontando que há outros entraves a serem suplantados, e que têm sido ignorados pelo governo nos últimos anos. É preciso avançar e nem tudo é uma questão de “longo prazo”.

A sociedade quer empregos, bons salários, educação, saúde, serviços públicos prestados com o máximo de eficiência e qualidade possível, com respeito ao dinheiro que tem origem no trabalho, na produção e no consumo dos cidadãos. Para isso, será preciso ir além. Será preciso abandonar visões preconcebidas sobre o processo de desenvolvimento.

Tudo começa com uma nova política macroeconômica – ajuste fiscal e revisão da política de indexação da dívida, com paralelo aprimoramento dos gastos públicos (mais investimentos) e expansão da poupança pública; redução rápida dos juros e depreciação cambial. Este é o conjunto de políticas que pode e deve ser buscado com urgência, se quisermos parar de patinar e avançar, de uma vez por todas, para além do Bojador.