28–07–2010

Caos absoluto no DF

por Alan Souza * – No dia 30de junho os ministros do STF decidiram negar o pedido de intervenção federal no Distrito Federal, feito pelo Procurador-Geral da República. A principal razão da negativa, apresentada pelos ministros, foi a de que o pior momento da crise já havia passado e “a ordem já havia sido restabelecida”. Apenas o ministro Carlos Ayres Britto foi favorável à intervenção.

Não sei o que enxergam os ministros do Supremo, a partir das janelas de seus gabinetes ou onde residem. Não ouso dizer que não têm acesso à mídia. Mas certamente o que se observa aqui no DF não é algo que se possa chamar de ordem. Brasília continua atolada na mais profunda desordem, na inércia e no caos. Existem coisas acontecendo por aqui, fruto da péssima gestão no Governo do DF, que a gente não costuma ver nem mesmo em cidadezinha do interior, onde o prefeito é chamado de “coroné”.

Exemplo mais absurdo dessa situação aconteceu no último dia 20: o Tribunal de Justiça do DF considerou irregulares várias licenças de ocupação provisórias, concedidas a estabelecimentos comerciais. A Agefis – Agência de Fiscalização do DF, começou a cumprir a ordem judicial, interditando os estabelecimentos irregulares. Alguns dependiam apenas de alguma documentação para se regularizarem, mas havia casos extremos. Um deles é de uma empresa localizada no Lago Sul, que havia ocupado uma área pública para construir um estacionamento.

Quando os fiscais da Agefis chegaram ao local para iniciar a derrubada do estacionamento e liberar a área pública, foram impedidos por uma figura ilustre: a primeira-dama do DF, Karina Rosso, esposa do atual governador Rogério Rosso (PMDB). Ela postou-se em frente ao prédio da empresa e declarou que os fiscais só passariam se fosse por cima dela. Falando ao telefone com alguém, ela foi bem clara: “Eles não vão derrubar nada porque, se eles tiverem que fazer isso, vão ter que começar com a casa dos bacanas”.

E efetivamente a ordem judicial não foi cumprida: o Administrador Regional do Lago Sul (que é nomeado pelo Governador…) correu para o local e concedeu uma licença de 120 dias para a empresa – prazo providencial que só acaba depois das eleições…

Esse episódio típico de Odorico Paraguaçu não aconteceu na fictícia Sucupira, e nem numa cidadezinha de 10 mil habitantes do interior, caro leitor: aconteceu na Capital Federal. Oportuno esclarecer que o Ministério Público do DF instaurou inquérito civil pra apurar o caso. Mas enquanto não houver punição efetiva pra essa bizarrice, mantenho a minha opinião de aqui mais vale ser amigo do rei do que cumprir a lei.

Mas se esse fato fosse isolado, nossa situação não estaria das piores. O caso é que coisas absurdas assim repetem-se diariamente no DF. Os moradores de áreas mais distantes, como Ceilândia e Planaltina, vêm enfrentando paralisações diárias das empresas de ônibus – há cerca de um mês uma greve de ônibus que durou cinco dias deixou a cidade totalmente bagunçada. Naquela ocasião patrões e empregados chegaram a um acordo, anunciado com estardalhaço pelo próprio governador Rogério Rosso como o fim dos problemas. Mas o acordo foi solenemente descumprido pelos empresários, e o resultado é que o Governador ficou com cara de tacho, os empregados sem o que foi acordado e a população com o caos. E ninguém no governo parece estar preocupado, nenhuma autoridade se manifesta ou toma uma providência, além do Ministério Público do Trabalho, que cobra a responsabilidade dos patrões. No meio disso tudo danou-se o povo – como sempre.

O trânsito só faz piorar a cada dia. O Detran só funciona para fazer blitzes e aplicar multas nos locais de maior movimento, e mesmo assim apenas nos carros estacionados em local proibido. Quem cuida de ordenar o trânsito é a PM – e aí os soldados que deveriam estar policiando a cidade (infestada de assaltantes e traficantes) ficam desviados de suas funções, pois são obrigados a atuar como agentes de trânsito.

Falando em Detran: o órgão já gastou 26 milhões de reais em contratos sem licitação, somente neste ano. A justificativa do governo é que os contratos emergenciais são necessários, para evitar paralisação de serviços. Curiosamente, um dos serviços licitados é o de tele-atendimento. Mas o nº 154 está fora do ar desde o dia 22 de julho.

O problema dos cartões de meia-passagem e vale-transporte está virando um verdadeiro buraco negro. A Fácil (www.facildf.com.br), empresa que administra esse serviço, há muito tempo perdeu o controle da situação. Descobriram-se várias fraudes na administração da verba repassada pelo GDF. Os técnicos do governo previram um gasto de 4 milhões de reais por mês, mas somente de fevereiro a abril foram torrados 23 milhões de reais, quase o dobro do previsto – sem que o governo saiba exatamente como todo esse dinheiro sumiu.

No último dia 30 foram aprovados repasses de 20 milhões de reais para a Fácil, mas o problema está longe de acabar. Todo o dinheiro que é destinado para lá acaba rapidamente sem que o problema se resolva. Os estudantes vivem penalizados, enfrentando horas em filas que começam no frio da madrugada e avançam debaixo de sol dia adentro (por sorte nessa época não chove por aqui), muitas vezes sem conseguir a recarga dos seus cartões, pois os créditos são sempre insuficientes. A Fácil é um poço sem fundo, por onde escorre o dinheiro público rumo às empresas de ônibus, aparentemente sem um controle aprimorado. E como em todas as outras situações, o governo não se mostra capaz (ou interessado) em resolver a bagunça, os empresários de ônibus faturam os tubos e o povo fica com o problema.

Falta pouco para a Rodoviária do Plano Piloto virar uma cracolândia. Diversas reportagens já mostraram como o consumo de drogas é desenfreado por lá e nas adjacências. Quando uma reportagem é exibida, o policiamento é reforçado, mas é sempre uma medida paliativa. Logo a polícia vai embora e os traficantes e consumidores retornam, gerando uma permanente sensação de insegurança no local. Nenhuma medida efetiva e permanente é tomada. A Rodoviária, que nunca foi exatamente um primor de administração, vai aos poucos se deteriorando, e a população que a utiliza é obrigada a assistir a tudo sem poder fazer nada, além de reclamar. Valha-nos, quem?

O crack e a merla, subprodutos da cocaína que viciam quase que instantaneamente, avançam de forma desenfreada pelo Distrito Federal. Não se ouve mais falar em cocaína no DF, a maconha é vendida quase que exclusivamente misturada com crack ou merla (o famoso mesclado). Serão gastos quase 700 milhões de reais na reforma do estádio Mané Garrincha para a Copa do Mundo de 2014, mas o DF não possui uma única clínica ou hospital públicos de referência para o tratamento e recuperação de drogados. Aliás, não se tem nem uma política pública na área de saúde voltada para esse problema.

O caos no DF continua, sem qualquer perspectiva de solução a curto ou médio prazo. Como eu já escrevi aqui antes, os políticos da Capital Federal só pensam em seus próprios interesses. Nem pra enrolar o povo eles servem. Não é por acaso que o índice de satisfeitos com a gestão do governador Rogério Rosso é de apenas 16%.

* Alan Souza, Brasília-DF. Blog: prof.alan.blog.uol.com.br.

Amálgama

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