Colômbia: um Estado historicamente débil

por Márcio Pimenta – A Colômbia voltou às capas dos jornais e revistas do Brasil nas últimas semanas devido ao resgate da ex-candidata à presidência Ingrid Betancourt e outros reféns que estavam em poder das FARC. O presidente Álvaro Uribe foi elevado ao status de herói nacional e a imprensa brasileira deu destaque à sua política de Segurança Democrática, que inclui a não realização de diálogos para a paz. Mas os problemas colombianos vão além da existência das FARC.

Desde o “Bogotazo” (1948) a Colômbia tornou-se um país dividido, fragmentado, com a presença de diversos atores que buscavam de forma autônoma uma proteção que o Estado não lhes oferecia e que a elite política e econômica não fazia questão de cultivar. Assim como os demais países da América Latina, a elite econômica colombiana não via os trabalhadores como consumidores e o fosso entre os mais ricos e os mais pobres tornou-se uma presença constante naquele país.

O Estado colombiano foi se debilitando à medida em que não cumpria o seu papel de estruturar a sociedade civil e cedeu espaços territoriais e institucionais para o que se chama de “parainstitucionalidade” e movimentos guerrilheiros que mais tarde estariam envolvidos com o narcotráfico. Em 1989 o Estado colombiano sofreu o que teria sido um dos seus piores anos, com o assassinato de quatro candidatos presidenciais.

Em meio a este ambiente hostil e de profunda divisão, em 1990 assume a presidência César Gavíria Trujillo com a promessa de pacificar o país e acabar com o narcotráfico e as atividades de grupos paramilitares. Houveram avanços como diálogos com a oposição e a presença destes em algumas secretarias de governo. Seu governo foi marcado pelo início da implantação das reformas econômicas de acordo com as diretrizes do Consenso de Washington e reformou a Constituição em 1991, reformas estas que agravariam ainda mais a fragmentação da sociedade e a debilidade do Estado.

Cercada de boas intenções, as reformas econômicas, em curso em toda a América Latina, eram também uma restruturação da sociedade colombiana, de industrialização tardia e atrasada 20 anos em relação ao resto do mundo. As privatizações aceleradas acentuaram a pobreza e o crescimento do desemprego. O narcotráfico e os paramilitares encontravam um terreno fértil para as suas atividades já que a reforma da constituição, que tinha propósitos opostos aos da reforma econômica, com destaque para uma maior presença do Estado, tão pouco ajudava a reduzir as diferenças. Os gastos do governo eram centralizados em Bogotá e pouco era destinado às comunidades onde a violência tomava o espaço.

Em 1994 assume o governo Ernesto Samper, que promete resolver o problema do emprego e leva adiante as reformas econômicas iniciadas por seu antecessor. Uma série de denúncias, presentes inclusive num livro publicado pela então senadora Ingrid Betancourt, o acusam de envolvimento com atividades do narcotráfico, e não foram poucos os ministros que abandonaram o governo. A crise se agrava e o Estado perde cada vez mais espaço para as “parainstitucionalidades”.

O Partido Social Conservador assume o poder em 1998 através da figura de Andrés Pastrana, que promete o diálogo como a principal arma para uma aproximação e combate com as FARC. Por três anos e meio esta se mostrou uma estratégia vitoriosa em alguns momentos, mas a persistência da existência (e crescimento) de grupos paramilitares e da própria FARC, a crise econômica e as acusações por parte de Álvaro Uribe de ser demasiado pacífico, lhe levam a romper as negociações no ultimo ano de governo.

A Colômbia despedaçada e com uma grave debilidade institucional elege a Álvaro Uribe (que teve o pai assassinado pelo narcotráfico) em 2002. A política de Uribe parte do presuposto de não negociar com o narcotráfico (há indícios de seu envolvimento com grupos paramilitares) e, junto com os Estados Unidos, implanta o Plano Colômbia, que visa combater a produção de cocaína (a esta altura a Colômbia já não controla cerca de 40% do território), paramilitares e grupos guerrilheiros (as FARC somente seriam classificadas como “terroristas” depois do atentado às Torres Gêmeas, e a política Bush de combate a essa forma de crime organizado foi uma maneira de Uribe manter os generosos recursos norte-americanos).

Embora tenham havido progressos significativos no combate ao “terrorismo”, o Plano Colômbia e a política de Uribe não conseguiram reduzir a produção de cocaína através de fumigações de produtos tóxicos e a sociedade colombiana continua fragmentada. Uribe criou ainda uma nova forma de populismo (a aprovação do seu governo é de cerca de 85%), e o governo vive o paradoxo de depender da ameaça das FARC para a manutenção da sua popularidade. Alguns acontecimentos explicam isso, como a falta de diálogo com o congresso, as disputas com o poder Judiciário e a reeleição – que o manteve no poder a partir de 2006, sob denúncias de compras de votos de parlamentares necessários para mudar a constituição.

Em 2008, e com mais 2 anos para cumprir, não são poucos os indícios de que Álvaro Uribe irá tentar um terceiro mandato, repetindo assim a história de líderes da América Latina que se julgam estar acima do Estado. Não fortalecer as instituições nacionais quando se tem a oportunidade (dada a popularidade do atual governo) poderá levar a Colômbia a uma situação de novos atores “parainstitucionais” ocupando o lugar das FARC. A história parece se repetir no país de Gabriel García Marquez.