Para que serve a Anatel?
por Guilherme Scalzilli
No últimos nove meses, procurei a Agência Nacional de Telecomunicações para denunciar três irregularidades. Foram onze contatos, entre reclamações, reaberturas ou reiterações, para usar a terminologia oficial. Caso os trâmites fossem consecutivos, e não simultâneos, totalizariam inacreditáveis 457 dias úteis de espera.
O que mais assombra nesse calvário de inutilidades é que o padrão de respostas e procedimentos da Anatel repete-se invariavelmente, desprezando as particularidades técnicas e as naturezas díspares dos serviços envolvidos. Em todas as solicitações, a agência limita-se a encaminhar os questionamentos à prestadora e a devolver suas respostas ao cliente. Nada mais. Não importa que ele já tenha recebido idênticas explicações “técnicas” quando se comunicou diretamente com a empresa. E importa menos ainda que depois o infeliz mencione leis, desenvolva raciocínios, apele para o bom-senso do avaliador. Seus esforços serão ignorados. O pior é que em todas as fases da comédia o sistema eletrônico da agência considera a demanda “concluída” ou “resolvida” – melhorando, claro, os fantasiosos índices de “satisfação” do atendimento.
E não adianta insistir. Quase todos os meus contatos foram variações das mesmas perguntas, contempladas com variações dos mesmos textos institucionais. O mais próximo que pude chegar de uma resposta objetiva foi a seguinte pérola (transcrição literal):
Em atenção a ID 114272.2011, informamos que o tratamento efetuada as reclamações cadastradas a ANATEL são auditadas pela agência reguladora. Portanto cabe a essa agência efetuar as devidas verificações no tratamento efetuado. Salientamos que a partir do momento que a reclamação for reaberta no FOCUS automaticamente serão direcionadas a opedora reclamada e não tendo a GVT nenhuma ação a ser tomada para fiscalização do tratamento dado.
Que tipo de profissional é capaz de redigir uma porcaria dessas? Será que ninguém ali possui conhecimento jurídico para diagnosticar as ilegalidades flagrantes praticadas pelas operadoras (a GVT, no caso)? E afinal, que utilidade pública exerce um órgão especializado em proteger as empresas que deveria fiscalizar?
Apesar da tentação de apontar incompetências localizadas, um rápido passeio pelo noticiário demonstra a seriedade e as dimensões do problema. A Anatel virou um braço governamental das corporações que monopolizam os serviços de telefonia no Brasil. Graças à sua cumplicidade, as prestadoras cobram tarifas que estão entre as mais caras do mundo, violam contratos e legislações, cartelizam o mercado sob uma fantasia de concorrência baseada no logro publicitário. Criação típica da privataria demo-tucana que dilapidou o patrimônio público nacional, a agência confere verniz republicano a um sistema que privilegia uma casta de magnatas e lesa milhões de pessoas.
E não adianta apelar para as instâncias judiciais, como cinicamente sugerem os próprios funcionários do órgão. No paraíso do desrespeito ao consumidor, a maneira mais eficaz de inocentar as operadoras é fazer suas atividades parecerem fornecimentos corriqueiros de serviços. As bravatas insossas dos Procons e as preguiçosas varas cíveis nem arranham o poder econômico dos consórcios bilionários.
Tenho sérias dúvidas se vale a pena desenvolver um projeto nacional de banda larga para estragá-lo com os vícios dessa burocracia contaminada.
Historiador, jornalista e escritor, colabora com a Caros Amigos e o Le Monde Diplomatique Brasil e é autor, entre outros, do romance 
Paz e bem!
A ANATEL é pioro que o Inferno!
O Diabo tem inveja da ANATEL!
Satanás deve ter contratado
consultoria do Renato Navarro Guerreiro.
E o que a sociedade deve começar a fazer para reagir a tudo isso? Alguem tem uma sugestão aí?Tirando o o diabo e o satanás desse assunto claro. Aliás, eu nem acredito nessa historinha de diabo ou satanás, isso é sempre colocado para dar um ar de fatalismo, como se fosse para dizer que nada poderá ser feito para mudar essa ditadura das multinacionais. Não sou contra elas, apenas acho que devam ser submetidas as leis que protegem os consumidores. Direitos iguais pelo menos.
A ANATEL é uma mera mensageira. E uma grande trambiqueira. A coisa ta ruim assim por causa de sua inutilidade. Ela nem mesmo julga algo, deixa as causas dificeis para o judiciário.
Enquanto isso, esse orgão processou um usuário do nordeste do Brasil que dividia a internet com três amigos, para baratear as absurdas taxas de cobrança neste país nojento…
Eu já tive problema com a operadora MORTO que me roubou 20 reais de créditos dizendo que eu havia usado WAP, nunca mais recebi meu valor de volta mas tbm nunca mais usei essa operadora…
Tbm já tive trocentos problemas com a FAILfônica e seu tartapeed que funcionava 5 dias da semana à velocidade de discada e o resto do mês ficava fora do ar e a linha com toque de internet discada. O discaramento era tanto que qdo eu ligava do telefone da minha casa para meu celular, quanto a internet discada desligava e dava pulso, aparecia um B no número (ex.: 22B4-6754), assim, ninguém conseguia me ligar. E qdo eu ligava lá pra reclamar, os atendentes da dita cuja riam da minha cara como se eu fosse um palhaço…
Anatel é a representante das empresa de telefonia para acalmar o público.
Há vários anos que as estatais não servem ao país, são AGÊNCIAS de emprego da pior qualidade, atendem os grandes grupos corporativistas extrangeiros, principalmente. No caso da ANATEL têm causado um verdadeiro atraso do acesso da população aos serviços de banda larga. Pago caro para ter 1 mega no Speed da Telefônica (112,00, 54,00 só de ASSINATURA !!!!!!!) Na minha região Itapevi, Cotia, Granja Viana, Vargem Grande, etc… somos reféns da Telefônica. Milhões de lares brasileiros sem internet!!! Várias regiões sem sinal de telefonia móvel. O setor mais prejudicado é o da Educação. Como que os “tígres Asiáticos” evoluiram em tecnologia??? A Anatel não passa de uma filial desses grupos e deveria ser eliminada.
A Anatel como todas as outras agências de nada servem, a não ser atender ao fisiologismo do governo federal. Todas elas nada mais são que leva a trás. Se você tiver resolvido o seu problema, fique satisfeito, pois ao contrário nada acontece. Uma vergonha. Elas nada analisam, não emitem opinião, não questionam, não cobram soluções. Enfim um lixo.
SE AS PIORES ETAPAS DE RECLAMAÇÕES NAO RESOLVIDAS TEMOS QUE RECORRER AO JUDICIARIO , PARA QUE SERVE ESTA PORCARIA ???? HA UM ANO EU RECLAMO DOS SERVIÇOS DA OI TELEMAR E OI VELOX E SO POSSO REINTERAR E MAIS NADA ! SERA QUE RESOLVE ACIONAR A ANATEL POR NEGLIGENCIA ; PARA O QUE NO MINIMO ELA DEVERIA FAZER SE CUMPRIR NOSSOS CONTRATOS COM ESTAS PORCARIAS DE PRESTADORAS QUE SE DIZEM IDONEAS ??? NÃO CABERIA UMA AÇÃO PUBLICA TAMBEM ????
Eu IA ligar pra anatel para reclamar da oi…. mas resolvi pesquisar pra ver se tinha alguma melhora… mas diante do que li confesso que desisti.