Hélio Schwartsman entre o espelho e a estátua

a Israel Jorge

Um espelho da sociedade. É apenas isso o que muitos idealizam para o Direito. Boaventura de Souza Santos, por exemplo (A crítica da razão indolente: Contra o desperdício da experiência), afirma que a outra opção é o Direito como estátua – algo que não seria bom. Mas eu pergunto o que fazer quando temos de um lado o reflexo assustador da sociedade disforme e do outro um Davi, de Michelangelo. Creio que o Jusnaturalismo ainda é o melhor fundamento para o que se quer com os direitos humanos, e não pude deixar de incluir o assunto na conversa com o filósofo e jornalista Hélio Schwartsman.

Em sua coluna na Folha Online, notícias cotidianas se transformam em ensaios profundos (mas didáticos) e a Filosofia Jurídica sempre aparece. Estender o viés para a entrevista, porém, sem Hélio nas rédeas, chegou a parecer um risco de texto árido, inacessível. Entediante, talvez. Whatever… Abordei ainda outros temas igualmente densos e assumi o tédio em potencial – não só de reflexões literárias vive o diferenciado leitor do Amálgama.

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Amálgama: Olá, Hélio. No texto “Uma defesa de Bolsonaro”, você opinou sobre o Direito Natural. Haveria uma noção do certo e do errado intrínseca ao ser humano ou o correto seria o espelho da prática momentânea? Teria o Direito a função de ditar normas coerentes com essa noção natural ou simplesmente acompanhar as mudanças sociais, sujeitando-se ao desenrolar da convivência humana?
Hélio Schwartsman: É uma mistura dos dois. A crer no modelo que a psicologia evolucionista está desenvolvendo (penso aqui especificamente nos trabalhos de Marc Hauser e Jonathan Haidt), temos algumas intuições morais de base biológica. Nenhuma sociedade do mundo aplaude o assassinato ou erige a desobediência em norma, por exemplo. Observadas essas regras muito gerais, tudo está sujeito a variações, moldadas pela cultura.

Hannah Arendt também entende que os direitos humanos não são um dado, mas um construído coletivo. Segundo ela, quando alguém é destituído de sua cidadania torna-se supérfluo e descartável, como na experiência do totalitarismo. Se, porém, os direitos humanos foram um construído, conclui-se obrigatoriamente que houve um momento inicial no qual o homem era supérfluo e descartável, nas próprias palavras de Hannah Arendt. Isso é aceitável?
Objetivamente, ele é supérfluo e descartável. Nós é que criamos sistemas em que não o seja. E nem precisamos ir ao totalitarismo. Mesmo hoje, algumas culturas indígenas ainda praticam o infanticídio, por exemplo. Estamos no processo de tentar de fato universalizar os direitos humanos, mas é difícil, em especial quando lidamos com culturas muito desiguais. O que vamos fazer? Invadir a tribo ianomâmi para que não matem as criancinhas que julgam amaldiçoadas?

Parece, atualmente, que há uma tentativa de conciliação da libertação de “dogmas” com a manutenção de alguns deles. “Daí que Nietzsche conceba o prenúncio da cultura que está para vir – anti-utopicamente – como um regresso e um recomeço”, nas palavras de Habermas. Como você explica essas amarras inevitáveis? Seria o “sagrado selvagem”, como denomina Roger Bastide?
Somos inevitavelmente prisioneiros de nossa época, que é sempre o resultado de uma interação entre biologia e cultura. As amarras são as amarras do pensamento.

Em vários textos, você se mostra um defensor da ciência convencional. Como encarar, nessa posição, o princípio da incerteza de Heisenberg? A realidade analisada é mesmo a realidade?
A ciência é apenas a melhor descrição de um fenômeno que uma determinada época é capaz de fazer. A realidade entendida como noumeno, como sabemos desde Kant, não é acessível para nós. Temos de nos contentar com os fenômenos, que são em larga medida constituídos por nosso psiquismo.

“A verdade científica é uma ‘verdade fiduciária’ baseada na determinação da credibilidade dos cientistas e da genuinidade de suas motivações. Não há outras garantias mais objectivas do que esta fidúcia”. Em outras palavras, para tornar mais claras as de Boaventura, as pessoas acreditam porque viram no Discovery Channel – atire a primeira pedra o leitor que realmente compreende o surgimento repentino de procariontes no caldo Knorr primordial sabor coacervados. E você, de onde vem a sua confiança?
Não há confiança. É apenas uma descrição mais plausível para a origem da vida do que um Papai do Céu criando tudo “ex nihilo”.

Em Aquilae Titicans – O Segredo de Avicena: Uma Aventura no Afeganistão você explorou o interesse universal pela descoberta arqueológica. Como explicar essa atração? Seria o próprio conceito de cultura, que é a influência da soma de experiências anteriores sobre a ação humana? Afinal, se conhecêssemos apenas o instantaneamente visível, cada atitude ou reação seria sempre um recomeço…
É só uma historinha. E que segue modelos narrativos de outras histórias. São os “tópoi” clássicos.

Algum outro romance em vista?
É difícil conciliar a ficção com o trabalho diário no jornal. Mas um dia ainda cometo outro romance.