O cenário das eleições presidenciais, definidos os principais pré-candidatos

por André Egg * – Terça-feira, dia 27, o PSB decidiu não confirmar a pré-candidatura do deputado federal Ciro Gomes para a disputa presidencial de 3 de outubro. Pesou na decisão a possibilidade de contar com o apoio do PT nos estados onde o PSB tem candidato a governador. São 11 estados onde o PSB pretende ter apoio do PT. Em Ceará e Pernambuco parece dado como certo o apoio do PT à reeleição dos socialistas – respectivamente Cid Gomes (irmão de Ciro) e Eduardo Campos (neto do fundador do partido – Miguel Arraes). A composição também já vai adiantada no Espírito Santo, onde Renato Casagrande sairá com apoio do PT e do atual governador Paulo Hartung (PMDB). Na Bahia a composição dá ao PSB uma vaga de senador na chapa (Lídice da Mata), o mesmo devendo acontecer em Sergipe (Antonio Carlos Valadares). Parece impossível que haja composição em São Paulo e Rio Grande do Sul, onde PT e PSB terão candidatos.

Mesmo abrindo mão da candidatura presidencial, não parece muito provável que o PSB consiga apoio suficiente para aumentar significativamente seu número de governadores. Deve manter Pernambuco e Ceará, talvez o Rio Grande do Norte. Tem chances reais no Espírito Santo, Piauí, Amazonas e Amapá. Nos cálculos do partido, pesou o fato de que a candidatura de Ciro Gomes não seria efetivamente uma candidatura competitiva – o candidato teria poucas chances de vitória, sem poder montar uma chapa com apoios muito fortes. O que estava em jogo era mesmo qual a melhor estratégia para o partido: uma candidatura presidencial para puxar os votos para deputados, como propunha Ciro Gomes, ou apoios decisivos para aumentar o número de governadores (candidaturas fortes a governador devem puxar mais votos para deputados que a candidatura presidencial).

Então já se desenha uma eleição com quatro principais candidatos, além dos nanicos de sempre. Dilma (PT) e Serra (PSDB) provavelmente irão polarizar a eleição. Vale lembrar que em 2006 Lula (PT) e Alckmin (PSDB) somaram mais de 90% dos votos válidos, cenário que não é difícil de ser repetido este ano. Outros candidatos que tiveram votação significativa em 2006 foram Heloísa Helena (PSOL) e Cristóvam Buarque (PDT), que somaram 9,5% dos votos válidos. Os 6,85% conquistados por Heloísa Helena talvez sejam o patamar em que vai se situar o candidato Plínio de Arruda Sampaio, que o partido irá lançar para as eleições deste ano. Já a candidata Marina Silva (PV), está na casa dos 10% das intenções de voto, ou próximo a 15% dos votos válidos; não se sabe qual o potencial de crescimento da candidatura após o início efetivo da campanha, mas é muito provável que não vá além disso. Em todo caso, é o suficiente para levar a eleição para o segundo turno. Parece difícil imaginar que Serra ou Dilma possam estabelecer uma diferença equivalente a 20% dos votos válidos sobre o adversário, o cenário que se desenha é de equilíbrio.

Colocadas as candidaturas, há dois aspectos que considero muito relevantes na análise do cenário eleitoral brasileiro em 2010.

O primeiro é a inexistência de um candidato claramente conservador.

Já estou me abaixando para desviar das pedradas que me são jogadas neste momento por um monte de gente que considera José Serra o Mefistófoles da política atual. De certo modo, ele configurou seu campo político aliando-se a setores da direita conservadora, fazendo aliança com grupos de mídia como Editora Abril e Folha de São Paulo, e assumindo um discurso político retrógrado, como o que já praticou em 2002. Acho que isso não simboliza o que é a trajetória política de José Serra: militante estudantil da esquerda radical, exilado do regime militar, atuante no governo Franco Montoro, parlamentar constituinte, ministro de FHC em cujo governo representava o setor desenvolvimentista. Serra foi sempre um crítico da política econômica de FHC e optou, quando de sua candidatura presidencial em 2002, por romper a aliança com o PFL e lançar-se com o PMDB.

-- Serra: candidato de direta? --

Talvez por julgar que isso tenha sido um erro que lhe causou a derrota, assumiu a aliança com o PFL com a qual venceu as eleições de 2004 (para prefeito de São Paulo) e 2006 (para governador do estado). A fama de desenvolvimentista de José Serra é assumida no que até aqui parece que será seu discurso de campanha: reduzir gastos correntes a aumentar o investimento público. Isso sugere ou má-fé ou ignorância, no sentido em que considera perdulários todos os gastos de custeio (mesmo os que são aplicados em saúde, educação e pesquisa científica) e analisa como investimento apenas o setor de infra-estrutura de transportes e energia. Outra coisa que parece que está nos planos, mas isso nunca será dito pelo potencial desastroso no comportamento do mercado financeiro, é uma mudança na política macro-econômica, com redução da taxa de juros e desvalorização da moeda nacional. Analisando os quatro anos de governo estadual em São Paulo, a candidatura presidencial e seu discurso vão se configurando como gigantesco blefe, no sentido de que a gestão de José Serra não significou nenhum impulso claramente desenvolvimentista. Não houveram investimentos significativos na infra-estrutura de transportes ou energia, nem melhoria perceptível nos sistemas públicos de educação e saúde, nem muito menos uma política tributária que favorecesse o setor produtivo. Neste quesito, aconteceu o movimento inverso, penalizando a economia do estado com uma verdadeira derrama causada pela nota fiscal eletrônica e pela substituição tributária.

Se a candidatura Serra não parece ser a maravilha que está prometendo, mesmo assim o discurso é feito sob medida para agradar os setores de classe média das regiões Sul e Centro-Oeste, mais o estado de São Paulo. De qualquer forma, quem se considera no campo da esquerda democrática não tem muito a temer com uma eventual presidência de José Serra. A maior hecatombe possível de se pensar seria uma redução no ritmo do salário mínimo, o congelamento dos salários e do número de cargos do funcionalismo federal. Nada que causasse grandes perdas ao conjunto da sociedade, especialmente se esse cenário for combinado com estabilidade de preços, crescimento econômico, diminuição do peso da máquina pública e aumento dos investimentos.

Serra, como demonstrado, é candidato do campo da esquerda democrática, apesar de ser o que se apresenta com alianças mais à direita. Novamente, como em 2006, além do candidato tucano, concorrem um petista e dois ex-petistas. Em 2006 eram Heloísa Helena e Cristóvam Buarque, ambos triturados dentro da máquina partidária em nome da governabilidade, que saíam como candidatos num misto de proposição política e ressentimento pessoal. Numa eleição em que o presidente mais popular da história do Brasil era candidato a um novo mandato, esse tipo de candidatura não teve muito espaço.

O cenário pode se repetir em 2010. Mas os candidatos são substancialmente melhores que na eleição anterior. Voltaremos a essa proposição mais adiante.

Por que antes é preciso comentar a candidatura Dilma. No sentido de complementar a tese de que não há candidato de direita nestas eleições. Sim, porque apesar de Serra não ter propostas classificáveis claramente como de direita, boa parte do espectro político conservador estará com ele, especialmente o DEM. Mas outra parte muito significativa foi cooptada pelo governo Lula, e estará com Dilma. Parece certo que o PMDB ficará com a candidata governista, e os grupos políticos em torno dos quais vão se formando as alianças estaduais não são realmente uma coisa muito animadora. Caso da família Sarney no Maranhão, de Hélio Costa em Minas Gerais, ou de Osmar Dias no Paraná. Pode-se até polemizar qual a postura no espectro político de Sérgio Cabral (governador do Rio de Janeiro), um dos aliados mais importantes do governo Lula.

Isso explica melhor a minha tese de que não temos candidato conservador. Não temos, porque os grupos políticos conservadores vem sendo sistematicamente incapazes de produzir lideranças políticas viáveis. As que existem construíram sua trajetória política à sombra do regime de exceção, estão atolados em esquemas criminosos e não têm qualquer proposta de governo senão suas próprias carreiras pessoais. Desde a primeira eleição de FHC que esses grupos políticos perceberam que a melhor estratégia para sua sobrevivência é a atuação parasitária dentro dos dois grandes projetos de centro-esquerda representados por PT e PSDB. Como estes dois partidos não têm musculatura política para governar sem os grupos conservadores, resta a disputa para ver que está em pior companhia.

No mais, ainda não se sabe qual será o tom do discurso político de Dilma Rousseff. Ao que tudo indica, a proposta é de continuidade, pois os índices de popularidade do governo são altíssimos. Mas vale lembrar que o governo Lula ampliou as políticas sociais que já eram praticadas no governo FHC, sem dar nenhuma virada significativa à esquerda. Especialmente a política econômica ficou muito semelhante. E aquilo que se pode ver claramente como melhora no governo Lula, não pode ser imaginado sem o que foi feito anteriormente no governo FHC. A postura de esquerda fica mais no discurso que nas ações. Tanto na política macro-econômica (taxa de juros, sistema tributário), como, especialmente, no dia-a-dia da condução política no Congresso Nacional e na relação com os demais entes federativos. As práticas clientelistas não foram substituídas por nada mais democrático.

Mas eu tinha dito acima que eram dois aspectos a chamar a atenção nestas eleições. O primeiro, exposto, a inexistência de candidatura conservadora.

O segundo é o nível dos candidatos. Qualquer dos quatro principais candidatos que se analise não pode ser acusado de corrupto, incapaz ou sem projeto para o país. Serra pelos motivos expostos (de novo me abaixo para as pedradas dos que vão dizer que seu governo é corrupto – mas defendo dizendo que não mais que o do PT, e certamente não próximo de uma tradição política que tem Sarney, ACM, Maluf, Newton Cardoso, entre outros). Dilma, apesar das acusações da oposição, não tem nada de inexperiência política. Toda uma vida de militância contra o regime militar (como Serra), além da atuação destacada no governo estadual (Rio Grande do Sul) e no governo federal. Ela é a gerente do governo, “homem-forte” da área não-financeira após a defenestração de José Dirceu. Onde não tem experiência é especificamente em campanha eleitoral, não em governo – mas esse não pode ser argumento da oposição. Afinal, se ela não tem experiência eleitoral, pode ganhar a eleição como primeira experiência, se nós eleitores assim quisermos. Seria temerário se fosse demonstrável que não tem condições de governar, mas tal consideração só pode soar ridícula. Onde ela pode estar em dificuldades, em algum momento, é na relação com o congresso e os entes da federação. Mas neste quesito, não há como piorar muita coisa em relação ao que já temos.

Do mesmo modo Marina Silva e Plínio de Arruda Sampaio são candidatos de altíssimo nível político. E não podem ser acusados de serem candidaturas por puro ressentimento, derrotados em projetos políticos pessoais, como se poderia dizer em relação às candidaturas de Heloísa Helena e Cristóvam Buarque em 2006. Cristóvam não tinha projetos muito diferentes para a educação federal dos que foram praticados após a sua saída. Aliás, o Brasil não vai mal nesta área – ou melhor, vai mal, mas não por falta de políticas públicas no passado recente. Heloísa Helena me parece que não tinha qualquer projeto específico de país, senão o fato de dizer que não mudou de opinião, e de continuar contra a reforma da previdência, no mais uma questão na qual existe consenso (exceto entre os beneficiários diretos de aposentadorias especiais) de que ela estava errada.

-- Plínio de Arruda Sampaio: fundamental para o debate --

Marina Silva saiu do PT convidada para o PV, após pedir demissão do Ministério do Meio Ambiente. Ocupou o cargo por vários anos (2003-2009) com excelente atuação, mas cada vez menos prestigiada diante da chamada “ala desenvolvimentista”. Aliás, é completamente insano pensar a noção de desenvolvimento sem sustentabilidade ambiental, espero que não demoremos muito para perceber esta obviedade. Neste sentido, a candidatura Marina Silva tende a trazer aspectos fundamentais para o debate político, que provavelmente estariam omitidos sem a candidatura dela. Lançada por um partido pequeno e sem coesão, muito menos quadros, ela não é candidata para ganhar. Mas não deve ser desprezada: a escolha de Eduardo Giannetti como assessor, vem apontado o discurso de campanha para o aumento da poupança interna (este o verdadeiro gargalo da nossa economia, desde sempre) e da formação de capital humano (outra de nossas deficiências crônicas). Diagnóstico preciso, faltam ainda surgir propostas mais claras de solução.

Se não existe um candidato claramente conservador, a única candidatura claramente de esquerda será a de Plínio de Arruda Sampaio, sozinha a mobilizar em seu discurso a noção de socialismo, e as questões centrais relativas à distribuição dos meios de produção (e não apenas do resultado), tendo como seu principal foco a questão da reforma agrária. Será uma candidatura quixotesca, romântica, mas não inconsistente do ponto de vista da teoria política. Será inconsistente apenas nos arranjos eleitorais, marcando posição pela modernização do espaço político, a cujos vícios os demais já se renderam completamente em nome do realismo político. Essas candidaturas que ainda têm à frente um horizonte mais utópico cumprem um papel importantíssimo de vanguarda política, como bem demonstrou a trajetória bem-sucedida do PT.

* André Egg, Curitiba-PR. Blog: andreegg.opsblog.org.