Um governo mais para a classe média

-- Dilma com neta de Tarsila do Amaral, em abertura da exposição em Brasília --

por André Egg

É o que me parece que aponta o governo Dilma, na comparação com o governo Lula.

O que não chega a ser uma surpresa. Lula nasceu no sertão de Pernambuco, veio para São Paulo no pau-de-arara, trabalhou como metalúrgico e torce para o Corinthians. Entrou para a política como sindicalista, não exatamente preocupado em combater o Regime Militar por convicções filosófico-doutrinárias: o que pegava mesmo era o arrocho salarial e a carestia dos anos 1970. Foi pela mão desses neo-sindicalistas que o Regime Militar caiu.

Dilma já veio de uma outra escola política. Classe média, nascida em Belo Horizonte, era estudante secundarista quando o Regime Militar eclodiu. Teria uma carreira profissional como tantos de seu grupo social, não fosse pelo idealismo político que levava o movimento estudantil a arremeter contra os moinhos de vento dos governos militares, entrando na luta armada e sofrendo uma fragorosa derrota política.

Na esteira do surgimento do PT, aquela classe média esquerdista dos anos 1950-60 se reencontrou com os operários e os movimentos populares dos anos 1970-80. Juntos arremeteram contra a transição controlada que os militares faziam, foram pedra no sapato durante a constituinte “cidadã”, espernearam contra o desmonte da estrutura industrial do país nos anos Collor-FHC.

Quando chegou ao poder federal pela primeira vez, com Lula, o governo do PT foi um governo para os pobres. Como já tinha sido, de outra maneira, o governo FHC. No período 1995-2002, pela primeira vez em décadas o Brasil experimentou um ensaio de estabilidade de preços, simultânea a uma inédita estabilidade institucional. Na década de 1990 os pacotaços e as viradas de mesa ficaram apenas nos campeonatos de futebol – as instituições públicas entravam numa nova fase.

O governo Lula deu continuidade à dupla estabilidade, macro-econômica e institucional, mas turbinou as políticas sociais de transferência de renda e combate à pobreza. Fosse pela recuperação do investimento público e dos serviços oferecidos ao cidadão, fosse pelas políticas eficientes de aumento do emprego, elevação do salário mínimo, aumento do crédito, o retorno do financiamento imobiliário (“Minha casa, minha vida”). Some-se a isso o aumento das vagas nas universidades públicas, preferencialmente nas licenciaturas e nos cursos noturnos (REUNI), o programa de bolsas e crédito educativo para as faculdades privadas (PROUNI), a expensão da pós-graduação, entre outras políticas.

O período 2003-2010 foi de avanço social e combate à pobreza. É um tema que ainda está em debate, mas algumas estatísticas já apontam para um país majoritariamente de classe média: especificamente no quesito renda familiar, a Classe C já é mais numerosa que os setores pobres, das Classes D e E – fator absolutamente inédito no Brasil. (O uso exclusivo do critério renda é questionado pelo sociólogo Jessé de Souza, como se pode ver nesta ótima entrevista.)

Mas pode-se dizer que a classe média andou meio abandonada nos anos de estabilização FHC-Lula. Sim, a classe média tinha renda antes da abertura promovida por Collor. Reserva de mercado, indústria nacional, engenheiros e administradores. Recursos públicos em programas subsidiados, tudo financiado ad infinitum pelo tal “imposto inflacionário”, do qual a classe média estava resguardada pela correção monetária – indisponível aos pobres e sem conta bancária.

Esse tipo de distorção foi superada nos anos FHC-Lula, período durante o qual a redução da inflação e os programas sociais acentuaram o processo de ascensão econômica dos mais pobres. Ao mesmo tempo, os mais ricos seguiram desfrutando do conforto dos rendimentos financeiros pagos pelo tesouro e mantidos estáveis no patamar de juros mais alto do planeta.

Os mais pobres e os mais ricos não tinham do que reclamar nos últimos anos. Quem andava espremido era a classe média.

Escorchados por uma carga tributária insana, com serviços públicos de qualidade abaixo da esperada, e sem os equipamentos culturais e a infra-estrutura capaz de garantir o tipo de conforto e o padrão de consumo que caracterizam as classes médias do Ocidente, o desconforto político da classe média aumentava à medida que se via o setor rentista indo de vento em popa, e a pressão da comparação com o momento ascendente dos mais pobres, cuja superioridade inquestionável na comparação sempre tinha sido o grande trunfo das classes médias no Brasil. Pra dizer de maneira bem grossa, não era tão ruim perceber que estávamos a anos-luz das classes médias européia, norte-americana ou japonesa – bastava que pudéssemos ser, no Brasil, os poucos que andávamos de carro, tínhamos plano de saúde, casa própria e empregadas e babás para limparem a nossa sujeira.

Esse tipo de classe média urbana, criada a muito custo no Brasil no período 1930-1980, sobre o substrato cultural da escravidão e do atraso no campo, entrou em colapso no governo Lula. A classe média agora não é mais, e não vai voltar a ser nunca, uma minoria esnobe no Brasil. Nas próximas décadas teremos de nos acostumar a ser um país majoritariamente classe média.

Nesse sentido, o próprio sucesso do governo Lula criou a sua maior ameaça: o modelo de atenção total à melhoria de vida dos mais pobres, muito bem analisado neste texto já clássico de Diego Viana, esgota-se em si mesmo pelo motivo exato de sua eficiência: quando termina de transformar os pobres em classe média, não faz mais sentido um governo voltado para os pobres.

Essa situação explica em grande parte porque um presidente tão popular como Lula transferiu tão poucos votos para a candidata por ele apoiada. O desconforto da classe média explica quase totalmente a votação impressionante tida por um político tão apagado quanto José Serra – era o voto de protesto, o voto que dizia com orgulho: “Somos de classe média e queremos de novo o governo para nós”.

Sou capaz de dizer que Dilma é tão grande estrategista política quanto foi Lula. Ele foi o paladino dos pobres, ela já sabe que terá de dar mais atenção à classe média.

Isso explica certa inflexão, por exemplo, na política externa: posar ao lado de Chavez, Fidel, Kadafi ou Ahmadinejad pode ser considerado positivo por certo esquerdismo dos tempos da Guerra Fria, mas não faz o menor sentido para o público de classe média que lê jornais e revistas no Brasil. Se Lula ainda foi capaz de mobilizar certo anti-americanismo meio infantil e fazer todo empenho de imagem numa política sul-sul, Dilma me parece bem mais cuidadosa em relação a estas coisas.

Outra coisa que pode se observar é a inflexão da política de Dilma para os aeroportos – um novo órgão de controle da Aviação Civil está sendo criado, e os investimentos privados serão bem vindos no setor. Necessidade urgente para um país que vai sediar a Copa do Mundo e as Olimpíadas. Mas, muito mais do que isso, necessidade básica num país onde o número de viagens aéreas está aumentando exponencialmente, não sem causar um latente conflito social entre os freqüentadores mais antigos de aeroporto e aqueles que têm acesso a esse tipo de conforto pela primeira vez.

Nas disputas políticas surgidas por conta da votação do Salário Mínimo, o governo Dilma defendeu uma postura mais austera (a classe média não ganha salário mínimo mesmo), segurando o gasto público agora. Mas endossou uma continuidade da política de aumento IPCA+PIB para os próximos anos, suscitando a grita dos especialistas em economia da imprensa classe média. Neste entrevista, Dilma respondeu cabalmente à questão: o salário mínimo no Brasil ainda é baixo, tem muito o que aumentar. A política de aumento real não terminou. Entretanto, há uma sinalização para a cada vez mais importante e numerosa classe média, uma vez que a correção da tabela do IR entrou na negociação com os sindicatos, e também há uma proposta de ajuste anual dos valores. Pagar menos IR significa aumento direto na renda da classe média, e é bom que o governo faça isso.

Outro fator que aponta para esse lado é a insistência em duas reformas chave nas quais o governo Dilma está se engajando. A reforma tributária precisa urgentemente reduzir a tributação sobre produtos básicos de consumo, bem como combustíveis, energia elétrica e telecomunicações. Precisa também desonerar a poupança e o investimento, bem como a folha de pagamento das empresas. Tudo isso está no discurso do governo. Além disso, o Brasil precisa ainda superar o modelo de Imposto de Renda a pesar quase que exclusivamente sobre a classe média assalariada. A solução é aumentar a tributação sobre imóveis (urbanos e principalmente rurais), heranças, grandes fortunas e artigos de luxo. Ou seja, traduzindo politicamente: é preciso jogar os interesses da classe média contra os mais ricos, não contra os mais pobres como está o quadro atual.

A outra questão é a reforma política. É fato que a classe média é a que mais tem propensão a se escandalizar com a imoralidade política. Digamos que isso é um luxo de quem não tem que se preocupar com o que por na mesa na hora da janta – convenhamos uma preocupação bem mais crucial do que saber o que está fazendo o deputado A ou B. Mas um país mais de classe média é um país mais escolarizado e mais informado. E isso gera uma tendência de demanda por uma mudança na cultura política brasileira tradicional, que leva à necessidade de reformulação razoavelmente profunda de nosso sistema de representação política, e de nossa legislação referente a partidos políticos, eleições e financiamento de campanha. Nesse caso, a classe média já me parece bastante favorável ao exercício de uma saudável pressão contra os interesses corporativos dos deputados eleitos por esse modelo viciado. Isso ficou bem demonstrado na mobilização em torno do projeto do Ficha Limpa, todavia uma vontade popular tolhida nas chicanas de um sistema jurídico tão esclerosado (senão mais) que a nossa representação política.

Uma última coisa, para a qual já aponta o rumo do governo Dilma: a reestruturação do nosso ambiente urbano, locus da classe média – por definição. A criação do PAC da Mobilidade Urbana, com o empenho de um orçamento nada desprezível para investir em canaletas exclusivas para ônibus, trens urbanos, VLT e metrô aponta para uma outra questão chave para a classe média: o trânsito e a qualidade dos nossos espaços de convivência urbana. O crescimento rápido que o Brasil experimentou no governo Lula, e que dá mostra de continuar firme nos próximos anos, irá levar cada vez mais ao colapso das nossas cidades, que terão de ser reinventadas.

Se for capaz de dar bom termo a essas iniciativas, o governo Dilma irá cativar politicamente a classe média, e garantir uma sobrevivência política ao PT no pós-Lula. Para isso correr a contento, Dilma terá de, ao contrário da sua estratégia para ganhar as eleições ano passado, demonstrar cada vez mais que é diferente de Lula, que o lulismo está superado. Esse conjunto de movimentos políticos irá continuar redesenhando o Brasil, talvez agora com mudanças ainda mais significativas do que as ocorridas em todo nosso passado.

Eu aposto nisso.