Sob Dilma, pragmatismo econômico dá lugar à ideologia

-- Dilma, Mantega, Palocci --

por Felipe Salto

Dizia-se que o presidente Lula era pragmático, por não sofrer do dogmatismo que costuma dominar as mentes dos economistas – chamados heterodoxos (mais afeitos ao Estado e à intervenção) e ortodoxos (defensores do livre mercado e menos afeitos à presença do Estado na economia). Não era ideológico.

Foi isso que o levou a convidar um ex-tucano para dirigir o Banco Central, a aceitar que a responsabilidade fiscal era um ponto importante para manter a inflação sob controle, ainda que não tenha deixado um bom legado fiscal à sucessora, por conta de seus dois últimos anos. Fez sempre o mínimo necessário para manter as conquistas passadas e avançar naquele que foi o mote de sua jornada – as políticas sociais. Importante conquista, de fato.

Esse pragmatismo foi o responsável por manter bem longe do poder a parte do PT que poderia ter tomado as rédeas das políticas econômicas e sociais e conduzido o Brasil a um verdadeiro retrocesso rumo à inflação. É também o principal fator a explicar, por outro lado, a negligência do governo Lula com relação à necessidade de promover mudanças institucionais. Aprimorar as instituições político-econômicas não fez parte da agenda lulista e as conseqüências disso já estão sendo sentidas por Dilma, que enfrenta, neste início de mandato, um processo inflacionário decorrente da aceleração do crédito e do consumo sem contrapartida na formação bruta de capital fixo (investimentos). Também pouco se fez pela produtividade dos fatores de produção, em especial pela educação, tão cara à população, ao cuidado com a formação de cidadãos completos, capazes, trabalhadores felizes.

O fato é que, na parte final do segundo governo Lula (há cerca de três anos), esse vácuo de ideologia vem sendo preenchido pelas ideias da Fazenda e “esquisitices” decorrentes dessa visão. Um exemplo patente é a ampliação sistemática de dívida pública para inflar o BNDES e, com ele, a formação bruta de capital fixo, magicamente, como se a oferta agregada pudesse ser assim manejada. Sai um pragmático e entra uma gestora desenvolvimentista, que pensa de forma muito similar ao ministro Guido Mantega, mantido à frente da pasta do Ministério da Fazenda. Dilma já reiterou que sua política de combate à inflação é uma só: crescimento. Nada de pragmatismo por aqui. Isso é pura ideologia. Para ela, cortar o Orçamento de 2011 e dar mais dinheiro para o BNDES emprestar não é contraditório.

O começo do governo Dilma trouxe bons e maus sinais. Na política fiscal, a necessidade de reverter as práticas dos últimos dois anos, que promoveram uma verdadeira deterioração das estatísticas oficiais e uma piora de resultados, levou à decisão de reajustar o salário mínimo apenas pela inflação e cortar o orçamento previsto em R$ 50,7 bilhões. Na mesma seara, no entanto, acenou com novo aporte de recursos pelo Tesouro no BNDES, da ordem de R$ 60 bilhões, que elevará a dívida bruta do governo geral, no curtíssimo prazo, e pressionará as contas fiscais ainda pelos próximos períodos. Isto porque o subsídio aos custos gerados pela diferença entre a taxa de juros paga pelos títulos públicos emitidos pelo Tesouro e os juros cobrados pelo BNDES, em seus programas, deverá conduzir a custos que perdurarão ao longo dos próximos anos.

Mais do que isso, a injeção de crédito na economia, ainda que direcionado ao setor produtivo, pressionará a demanda agregada e a inflação, ao contrário do que acreditam a presidente e seu ministro. É uma política contraditória, que enxerga necessidade de austeridade fiscal apenas no superávit primário, como se as outras medidas expansionistas que pressionam a dívida pública não constituíssem sério problema a ser manejado pelo governo. Nos demais âmbitos da política macroeconômica, o Banco Central segue com uma política similar à anterior, que mantém como objetivo a convergência da inflação à meta estipulada pelo Conselho Monetário Nacional, mas agora com a possibilidade de utilização de outros instrumentos que não apenas a taxa de juros. São as medidas ditas “macroprudenciais”. Trata-se de ações no âmbito quantitativo, ou seja, no controle direto da liquidez do sistema, como ajustes nos depósitos compulsórios, por exemplo. Para o câmbio, seguem intervindo fortemente no mercado, acumulando reservas e tomando medidas tributárias para tentar conter a apreciação. A última foi a elevação do IOF para compras no cartão de crédito no exterior de 2,38% para 6,38%. São medidas paliativas, porém devem segurar a tendência à apreciação da taxa de câmbio, que de fato prejudica o setor produtivo. No caso do IOF sobre compras no cartão de crédito, deve favorecer a indústria por criar uma barreira à importação, ainda que não favoreça a questão cambial, uma vez que reduzirá o fluxo de importações por este canal (é uma medida claramente focada para responder à demanda dos produtores nacionais, neste caso, inclusive podendo gerar pressões baixistas sobre o déficit em transações correntes).

No âmbito fiscal, com todos os problemas atrelados ao corte anunciado no Orçamento, que exigirá um controle adicional na “boca do caixa” em investimentos (e, portanto, no PAC) de cerca de R$ 15 bilhões, estas decisões específicas – salário mínimo e corte de gastos – foram positivas e acredito que o primário deva crescer em 2011. É possível, com a alta de cerca de 5,5% da arrecadação federal, já descontada a inflação, e os ajustes acima explicitados, cumprir a meta fiscal deste ano.

O problema central, contudo, é que o governo parece acreditar que tal medida seja suficiente para resolver o problema fiscal brasileiro. Segue aportando dinheiro no BNDES, pressionando com isso a demanda agregada e a dívida pública e gerando mais necessidade de aperto monetário. O diabo é que ambos, Dilma e Mantega, não acreditam que essa ação pressione a inflação. Pensam que, como o dinheiro vai todo para o setor produtivo, isso vai gerar investimentos e ampliar a oferta e, portanto, ajudar no combate à inflação, ao contrário do que diz a crítica.

O erro básico, nem preciso me estender muito, é que os dois economistas se esquecem de que no curto prazo não importa se estamos falando em crédito para investimento ou para comprar pastel na feira, o que importa é que o efeito de pressão sobre a demanda agregada ocorrerá de qualquer forma. A demanda da economia é afetada pelo José que compra batatas e pelo prefeito que contrata pessoal, assim como é afetada pelo empreiteiro que compra materiais para construir. Simples? Talvez, mas na lógica do Planalto não vale o raciocínio. O que importa é que estão impulsionando o investimento… Quando e como isso ocorre? Não importa. “É investimento!” – bradam aqui. “É crescimento!” – bradam acolá.

Os efeitos benéficos sobre a oferta virão apenas no futuro. Obras levam tempo até que estejam construídas. Tão simples quanto isso. E há um problema mais sério revelado por este episódio. Há uma visão clara e comum entre as ações do governo em todo este processo e que tem pautado as decisões iniciais da nova presidente e de seus ministros. Isto é, eles creem que a inflação sempre pode ser combatida com medidas que não gerem sacrifícios no curto prazo. É até contraditório, porque a própria presidente Dilma, através da Fazenda e do Planejamento, tomou uma medida de contenção do Orçamento de 2011, isto é, conteve o crescimento previsto para o gasto do governo. Isto poderia levar à conclusão de que ela estaria concordando que de fato existe um problema de inflação de demanda no País.

Não. Em entrevista ao Valor Econômico, apontou o contrário. Afinal, qual o diagnóstico que o governo faz da conjuntura atual e que medidas tomará para combater a inflação? Na mesma entrevista, Dilma mostrou-se bastante comprometida com o compromisso de não abrir mão do controle do aumento de preços. Mas, como será feito? Qual será a linha do Banco Central? A última ata foi bastante confusa, introduziu novos instrumentos no horizonte de curto prazo, como já mencionado e, agora, a presidente simplesmente registra que sua política de combate à inflação é crescimento econômico. Ora, qual é o caminho, presidente?

Se algo ficou evidente neste início de governo, foi um governo titubeante entre sua visão desenvolvimentista e a necessidade de ser pragmático no combate à inflação. Todos queremos juros mais baixos e crescimento mais elevado, com investimentos crescentes, renda se expandindo e justiça distributiva. Mas, como fazer tudo isso de forma sustentável?

As ações tomadas até o momento mostraram que houve, de um lado, um “apagar de incêndios”, com o salário mínimo e o corte orçamentário, que permitirão dar um sinal de austeridade com o cumprimento da meta fiscal de 2011. Mas, e depois? Que fazer com a política macroeconômica nos próximos anos? O BNDES continuará recebendo aportes generosos de R$ 60 bilhões, como se simplesmente não gerassem pressões sobre a demanda e só trouxessem benefícios à economia? Como atuará o Banco Central?

De tudo que vimos até agora, uma conclusão interessante: sob Dilma, há menos pragmatismo e mais ideologia. Isso deverá significar uma mudança nas tomadas de decisão que tenham como balizador direto a escolha entre crescimento e inflação. Algo me diz que ela tenderá a escolher crescimento. O risco – e isso já ocorreu no passado – é achar que o crescimento pode resolver tudo e, em um cenário mais pessimista, a estratégia, levada às últimas conseqüências, simplesmente trazer insucessos (inflação fora da meta). Neste cenário, o governo recorreria, certamente, ao conservadorismo. Mais uma vez, a sociedade pagaria caro, com mais e mais juros para resolver o problema.

É totalmente compreensível o desejo da presidente Dilma de expandir o crescimento e os investimentos e, para isso, promover políticas que permitam baixar os juros reais. Mas, para isso, não se deve seguir por atalhos. É preciso rever questões estruturais, que passam pela composição da dívida pública (um terço ainda é indexada à taxa Selic), bem como conduzir uma política fiscal mais austera, melhorando a eficiência do Estado e os gastos sociais, em especial a natureza do gasto em saúde e educação. Estes são os caminhos sólidos para construir uma verdadeira política de estímulo ao investimento e ao crescimento econômico.