Ana aos leões

por Guilherme Scalzilli
As polêmicas envolvendo o Ministério da Cultura ajudam a entender os dilemas enfrentados pelo governo Dilma Rousseff nos seus primeiros três meses. Ao mesmo tempo comprometida com o legado que recebeu e dedicada a estabelecer a identidade da própria administração, a ministra Ana de Hollanda adotou uma estratégia apaziguadora, que preserva o modelo sancionado pelas urnas enquanto insinua mudanças pontuais nos rumos. Um dos vários focos dessa conciliação é resgatar interlocuções partidárias e institucionais que estiveram prejudicadas nos anos anteriores.
O MinC vem de excelentes gestões sob Gilberto Gil e Juca Ferreira, mas começa o ano em sérias dificuldades financeiras (cortes orçamentários, penúria material, dívidas imensas), que ameaçam inviabilizar a herança positiva dos antecessores. Ademais, enquanto luta para honrar seus muitos compromissos pendentes, o ministério se envolve direta ou indiretamente na elaboração de projetos complexos, audaciosos e imprescindíveis, como o Plano Nacional de Banda Larga, a regulamentação da mídia, a nova Lei de Direitos Autorais, as reformas na Lei Rouanet.
Mesmo que os importantes programas atuais (Cultura Viva, Pontos de Cultura, etc) sejam preservados e até aprimorados, parece predominar no MinC a idéia de que a transição encerra um ciclo e estabelece novos desafios e paradigmas. Mas a renovação pretendida está longe de atingir o consenso. As revisões programáticas e gerenciais ocasionadas pela substituição de quadros nos altos escalões do ministério suscitaram críticas dos preteridos e deixaram parte da militância perplexa com a possibilidade de haver um retrocesso nas conquistas recentes.
As grandes corporações midiáticas, tentando inviabilizar as plataformas democratizantes em gestação na pasta, aproveitam sua fragilidade estrutural para fomentar a desagregação dos profissionais da cultura e a alienação do público através de um noticiário sensacionalista, boateiro e tendencioso. A “pauta negativa” que acometeu o MinC (a troca de secretários, a retirada da licença Creative Commons da página oficial, a escolha do presidente da Fundação Casa de Rui Barbosa, o blog de Maria Bethânia, a suposta ingerência do Ecad) supervalorizou e distorceu os episódios, transformando-os em escândalos. E, finalmente, esses factóides mexeram nas animosidades de alguns artistas, produtores, ativistas e funcionários do ministério, jogando-os em bate-bocas infrutíferos que ainda monopolizam o debate.
Mal sabem os adversários quantos defeitos os assemelham: a autocomplacência ideológica e a arrogância de quem se julga imune a questionamentos, por exemplo, sobre seus interesses políticos e financeiros nas posições que defendem; simplificações e acusações levianas que obscurecem as verdadeiras controvérsias, transformando a polêmica numa disputa de egolatrias e jargões vazios; a tendência autoritária a desqualificar contestações alheias; a pretensão de liderar messianicamente um processo decisório que envolve inúmeras demandas e carências.
As coisas ficam mais fáceis para a grande imprensa quando sua campanha contra Ana de Hollanda é assimilada como bandeira por uma facção do próprio movimento cultural. O maniqueísmo resultante cria uma guerra na qual os bondosos inovadores, libertários e progressistas da blogosfera combatem os malvados repressores, capitalistas e conservadores que defendem a ministra. Acontece que não há apenas duas posições em jogo. No meio dessa ilusão bipolar encontram-se pessoas desprovidas de filiação partidária e de outros vínculos grupais, que não vislumbram as benesses estatais ou os investimentos privados e que estão interessadas apenas em contribuir para o desenvolvimento da cultura nacional. Esta maioria exige e merece que as discussões sejam realizadas com mais transparência e maturidade.

Mestre Scalzilli,
Vou colocar somente alguns elementos, sem discorrer:
1. O Globo e o Estadão são os principais apoiadores de Ana de Hollanda, que simboliza um “acerto de contas” com as políticas culturais dos últimos 6 anos. Isso se dá não só em colunas e notícias, mas em texto editorial. Mesmo a Folha, quando entrou na jogada, o fez para desestabilizar seu desafeto, o intelectual lulista Emir Sader, que escandaliza os donos desse jornal.
2. De qualquer forma, tudo isso só transbordou na mídia dois meses depois da intensa mobilização do movimento cultural, que vinha questionando as várias guinadas do ministério: a) reforma da lei de direitos autorais, b) economia criativa x pontos de cultura, c) praças do PAC, d) relação com a cultura digital.
3. Essa mobilização não se dá só pelas redes sociais, mas numa agenda de debates e encontros, num espectro bastante amplo e heterogêneo, irredutível a uma mera disputa por aparelhos.
4.Há um debate substantivo, que repercute 6 anos de transformação no mundo cultural, que não se resume a maniqueísmo. É o contrário: os novos gestores do ministério é quem vem desqualificando sistematicamente a contestação organizada, pois estaria perdendo posições, verbas etc, o que contorna a verdadeira questão: política. Nada disso começou a ser discutido hoje.
5. O orçamento do MinC teve um corte razoável, mas o programa mais afetado foi a Cultura Viva (Pontos, Ação Griô, Pontões etc), cortado em 55% para 99 milhões de reais/ano. Enquanto isso, serão construídas praças da Cultura, com orçamento em 2011 de 222 milhões (mais que o dobro), com previsão de aumento até 1,6 bilhões acumulados em 2014. Existe aí uma diferença brutal em concepção de como produzir e disseminar cultura.
É importante analisar as declarações da ministra para se compreender o grau de leviandade e simplificação embutidas, bem como os interesses financeiros e políticos de váriosm grupos que pautam, sustentam e promovem o movimento “Fica Ana”.
Abraços.