5 questões que poucos estão levantando sobre a Líbia

-- Mustafa Jalil, líder oposicionista líbio --

por Issandr El Amrani

Não quero acabar com a alegria de ninguém, mas, enquanto estou feliz com o fato da intervenção multinacional estar dando cobertura aos insurgentes líbios, estou também abaldo com a cobertura repleta de ilusões sobre o que poderia advir da intervenção militar. Uma tragédia vem ocorrendo na Líbia, cujo povo merece ajuda, mas isso não significa deixar de pensar nas consequências. Aqui vai um pouco disso:

1. A Resolução 1973 do Conselho de Segurança da ONU não é realmente sobre cessar-fogo, é?
Não é. Ainda que Kadafi produzisse um cessar-fogo verdadeiro, o que é improvável, os rebeldes não iriam cumpri-lo: continuariam tentando derrubar o regime. Essa resolução, sob o disfarce de obter um cessar-fogo, deseja levar adiante uma mudança de regime. A situação ficaria ainda mais complicada porque o governo líbio encabeçado por Kadafi permanece legítimo sob a lei internacional, podendo-se assim alegar que tem deveres de cumprimento de lei para implementar contra os insurgentes armados. A resolução não é apenas sobre prevenir um massacre de civis, ela é sobre escolher lados. No que diz respeito à comunidade internacional, o regime de Kadafi está acabado, e o andar da missão fará com que as coisas mudem rapidamente da imposição de uma no-fly zone para esforços mais diretos, incluindo tropas no solo. Isso poderia ser bom para os insurgentes, poderia dividi-los e poderia não ser tão bom para os países liderando a intervenção. O tempo dirá.

2. Mas e se Kadafi agarrar-se ao poder e houver um impasse?
Bem, aí haverá guerra civil prolongada. Mas não está claro que esse seja um resultado provável, particularmente se houver sanções severas e restrições de viagem para oficiais do regime. Poderia haver por um período uma “zona liberada” e uma zona sob controle de Kadafi, com contínuas escaramuças. Os suprimentos ocidentais e árabes de armas para os insurgentes provavelmente aumentariam (o Egito já as está enviando). Embora os insurgentes insistam em uma Líbia unida, o fato é que historicamente há um forte regionalismo no país. Uma divisão poderia perdurar, apoiada tanto pelo uso da força do regime quanto por genuíno apoio tribal. A comunidade internacional poderia ser levada a escalar a missão e torná-la oficialmente uma para mudança de regime, ou empurrar outros atores (alguns gostariam que fosse o Egito) para intervir diretamente. Alguns defendem abertamente a invasão da Líbia pelo Egito. Eu gosto da ideia de potências regionais agindo como polícias regionais, mas ninguém perguntou ao Egito se ele aceita esse papel. Há também que se pensar sobre os milhares de egípcios que o regime líbio poderia tornar reféns.

3. O que acontece se Kadafi for derrubado, mas restos do regime, talvez apoiados em alguma medida por tribos ou outro movimento popular, permanecerem no poder?
A melhor forma de acabar com o derramamento de sangue claramente seria decapitar o regime de Kadafi, algo que os insurgentes provavelmente não sejam capazes de fazer por enquanto e que a comunidade internacional deve inicialmente se abster de fazer, embora seja quase certo que as coisas tomarão esse rumo. Neste caso, rachas na comunidade internacionais reapareceriam – porque ocorreria um violação mais séria do princípio de soberania. Mas em um sentido o Ocidente e os árabes já deram apoio aos rebeldes. Será mais complicado se os Kadafi tiverem saído – tanto ocidentais quanto árabes podem aceitar lidar com restos do regime (particularmente se eles tiverem um papel em se livrar dos Kadafi), mas os insurgentes podem não querer no poder ninguém associado com o antigo regime. Assim, guerra civil prolongada é novamente um possível resultado. Daí a necessidade de uma liderança reconhecida dos insurgentes, que seja capaz de negociar com quem quer que venha depois de Kadafi.

4. E se os insurgentes não quiserem negociar?
Uma vez com poder, os insurgentes naturalmente irão querer progredir até derrubar Kadafi. Eles têm todo o meu apoio nesse empreendimento. Mas não sabemos muito sobre eles, ou como poderiam se comportar com não-combatentes que apoiam o regime de Kadafi. Tenho certeza que qualquer violência contra civis levada a cabo pelos insurgentes será ignorada pelas forças de intervenção no calor da guerra, mas isso é possível apenas até certo ponto, antes de se tornar constrangedor, particularmente levando-se em conta que a Resolução 1973 dá um mandato para se proteger civis das ações de qualquer grupo, não apenas do regime de Kadafi. Às vezes os caras do bem podem ser maus, como vimos em Darfur (relacionado tanto ao simulado processo de paz quanto às ações de certos grupos de Darfur).

5. Qual é o resultado mais desejável?
Obviamente, ver Kadafi derrubado. Mas essa é apenas a etapa um. Não sabemos o que os insurgentes querem além de ver uma Líbia livre de Kadafi. Não sabemos o que as potências ocidentais (se estiverem unidas) querem. Não sabemos o que os árabes querem. A Líbia se tornará cada vez mais porosa e sujeita a interferências externas, bem como a possíveis rachas internos. Idealmente, um novo governo emergiria, um que seja no geral visto como legítimo pelos líbios e trabalhe para prevenir ainda mais divisões, pavimentando o caminho para a criação de um novo sistema político (uma constituição, parlamento, etc.). Realmente torço para que isso ocorra, mas não podemos realisticamente esperar que seja fácil. O fato é que não sabemos quais são as forças políticas operando na Líbia.